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JOSÉ CALASANS JUNIOR

JOSÉ CALASANS JUNIOR

José Calasans Junior é especialista em matéria de Direito da
energia elétrica. Desde 1968, foi advogado da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), tendo chefiado o departamento jurídico da empresa até maio de 1995,
quando se aposentou.

Ao longo de sua vida profissional, participou de diversas atividades vinculadas ao setor elétrico. Foi membro da equipe de advogados que elaborou, em 1982/1983, a pedido do Ministério das Minas e Energia, um
anteprojeto de Código da Eletricidade; integrou o grupo de trabalho que realizou, em 1987/1989, a pedido do Ministério das Minas e Energia, a revisão institucional do setor elétrico nacional (REVISE); foi membro do
comitê jurídico (subcomitê tributário) da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE) e da Associação Nacional das Empresas Estaduais de Energia Elétrica (ACESA).

Como consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia (1995 a 1999), foi responsável pela elaboração e/ou revisão dos inúmeros atos legais que implementaram, a partir de 1996, a reestruturação do setor elétrico
nacional.

Em Brasília, é sócio-fundador do escritório Calasans Advogados.

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