A nova estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em MG. O que esperar das mudanças implementadas
Enio Fonseca Em decorrência da promulgação da Lei Estadual 24.313/2023 de 28/04, que estabeleceu a nova estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado, foram publicados no Jornal Minas Gerais, nesta quinta-feira (26), os decretos nº 48.706/2023 e nº 48.707/2023 que regulamentaram a mencionada Lei, estabelecendo a reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de […]
Lançamento do Tomo X de “ Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica,EVEx Lisboa 2023 , Synergia Editora .
Caros autores, prefaciantes e depoentes presentes no decorrer de uma década deste projeto. Muito obrigado pelo apoio e generosidade para comigo.Lançamento oficial dia 26/10 no EVEx Lisboa 2023 , graças a atenção e oportunidade dada a mim pelo Caio César Cavalcanti. Quanta gentileza, educação e simpatia, além de uma capacidade invejável. Obrigado por lembrar de mim. Momento acadêmico […]
Mineração no Brasil: Desmistificando Narrativas e Reforçando Reforçando seu Valor Vital para a Sociedade
Enio Fonseca À medida que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP-30 se aproxima, e será realizada em Belém, no ano de 2025, torna-se evidente a necessidade de se discutir questões fundamentais para o futuro sustentável do planeta. Entre os temas de destaque, a mineração estará em pauta, destacando-se como uma […]
PEE 2050 – PLANO ESTADUAL DE ENERGIA
Fonte: https://semil.sp.gov.br/sem/pee-2050/ Em 2021, o Estado de São Paulo aderiu às campanhas da Organização das Nações Unidades (ONU) de aceleração à neutralidade de carbono em 2050 – Race to Zero – e de aceleração da resiliência climática – Race to Resilience, ratificadas pelo Estado de São Paulo. A medida é aderente ao Acordo de Paris, […]