ANM suspende fiscalização em barragens por falta de recursos (Enio Fonseca)
A Agência Nacional de Mineração (ANM), informou que o corte de R$18 milhões no seu orçamento vai prejudicar as ações do órgão responsável pela fiscalização das atividades minerárias, entre elas o monitoramento das barragens. Direito Minerário em Foco Tomo Iv R$160,00Comprar DIREITO MINERÁRIO EM FOCO – TOMO II R$150,00Leia mais Um comunicado oficial do órgão […]
Reforma tributária: Senado quer derrubar urgência e estender a negociação – Enio Fonseca
A regulamentação da Reforma Tributária que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, se encontra no Senado Federal para discussão e aprovação. O texto corre em regime de urgência a pedido do governo federal e, em tese, para a análise termina em 22 de setembro. O futuro relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, […]