A crise no setor químico brasileiro é motivada pela falta de oferta de gás natural a preços competitivos e a exportação de produtos químicos asiáticos que tiraram o protagonismo dos produtos nacionais no mercado local; na foto, capa do novo livro de Amílcar Pereira da Silva Filho INDÚSTRIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA: Novos desafios na retomada e reconstrução do desenvolvimento – A História e as Estórias de sua Implantação.
A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) publicou nesta 2ª feira (6.nov.2023) uma nota em que pede a inclusão das emendas 700 e 701 no texto final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária. Ambas as propostas criam um regime de alíquotas especiais para o setor químico nacional.
Segundo a associação, um regime diferenciado é a única forma de impedir a “extinção” da indústria petroquímica brasileira. Os dados da Abiquim mostram que o setor enfrenta a maior crise nos últimos 30 anos. O cenário, de acordo com a entidade, é motivado pela falta de oferta de gás natural a preços competitivos no país e a exportação de produtos químicos asiáticos que tiraram o protagonismo dos produtos nacionais no mercado do Brasil. Leia a íntegra do comunicado (PDF – 260 kB).
“Estas emendas, de conteúdo semelhante, visam garantir a existência de um regime específico para a indústria química com base no que o próprio Congresso Nacional já deliberou por 2 vezes com o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), mas que não foi implementado na prática, até o momento, por ausência da completa regulamentação pelo Poder Executivo. Se inclusas na PEC, as emendas 700 e 701 abrem a possibilidade para a correção dessa distorção”, diz a nota da Abiquim.
A Abiquim noticia há meses o crescimento da ociosidade nas plantas químicas. Atualmente, esse patamar está em 35%, o que torna o funcionamento de diversas fábricas insustentável economicamente. No comunicado, a associação disse que todos os indicadores econômicos do setor caíram em comparação ao ano passado, enquanto a participação de produtos estrangeiros no mercado interno alcançou 47%, a maior marca da história.
Antes de emitir a nota, a Abiquim enviou cartas a senadores dos Estados em que a indústria química e petroquímica tem maior destaque. No documento, a associação afirmou que a indústria nacional perde espaço no mercado global devido aos estímulos tributários que outros países oferecem.
Diante desse cenário, o Brasil estaria perdendo altos volumes de investimento porque não tem mais qualquer atratividade e esse arrefecimento resultará no fechamento de fábricas, perda de arrecadação de impostos e perda de empregos. Eis a íntegra da carta enviada ao líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Jaques Wagner (PT-BA); Paulo Paim (PT-RS); Alessandro Vieira (MDB-SE); Angelo Coronel (PSD-BA); Marcos Pontes (PL-SP); Carlos Portinho (PL-RJ); Fernando Dueire (MDB-PE); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Giordano (MDB-SP); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Humberto Costa (PT-PE).
Ao Poder360, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos, disse que o setor químico tem sido um dos principais palcos da guerra comercial internacional, protagonizada principalmente por Estados Unidos e China.
Ele afirmou que é uma tendência global que os países com uma indústria química robusta ofereçam, cada vez mais, subsídios ao setor, pois os químicos são uma indústria que agrega muito valor a diferente etapas das cadeias de produção.
Passos disse que o Brasil precisa tomar uma decisão se vai salvar sua indústria, atualmente a 6ª maior do mundo, ou se vai ficar para trás e perder investimentos. Até o momento, o presidente-executivo da entidade afirmou que a tendência do governo e do Congresso é deixar o setor enfraquecer.
“O pessoal às vezes gosta de se enganar, achar que a gente vai resolver a reforma tributaria. Eu defendo a reforma, agora, isso não significa que você vai ter que deixar de dar estímulo para determinados setores em uma guerra comercial internacional. Nós não estamos isolados aqui no Brasil”, disse.
Passos disse que a indústria química tem a 2ª maior massa salarial do Brasil na indústria de transformação, com um montante de cerca de R$ 33 bilhões –atrás só da indústria de alimentos. Além disso, ele afirmou que o setor químico é capaz de agregar até 15 vezes o valor de recursos minerais.
“Decidir encolher a sua indústria química significa decidir abrir mão de uma parte significativa dessa massa salarial”, disse Passos. Para o executivo, além de reduzir o poder de compra de uma parcela da população, o arrefecimento da indústria química também vai causar prejuízos bilionários no governo com a perda de arrecadação.
Isso porque, se as plantas brasileiras ficarem incapazes de fabricar certos produtos, a União terá que zerar o imposto de importação dessas substâncias, uma vez que o país não teria como produzi-las no território. Segundo a Abiquim, neste ano o governo já perdeu mais de R$ 6 bilhões devido ao encolhimento do setor.
No sábado (4.nov), uma fábrica da empresa de fertilizantes Unigel paralisou suas atividades em Camaçari (BA). Em nota, a companhia disse que a decisão se deu porque a unidade opera de forma deficitária por causa do alto custo do gás natural fornecido pela Petrobras. Dessa forma, a concorrência de preços com o mercado internacional se daria de forma injusta.
Passos afirmou que esse episódio da Unigel é apenas 1 episódio do que está se desenrolando no país. Segundo ele, mais fábricas já foram paralisadas, mas as empresas não divulgaram esses dados. “A Unigel é só a ponta do iceberg, já tem outras plantas paradas, que a gente não vê, mas já tem. No meio da cadeia produtiva química já tem outras plantas paradas”, declarou.
Fonte: texto original: (https://www.poder360.com.br/infraestrutura/abiquim-recorre-ao-senado-para-impedir-extincao-da-industria-quimica/)
