Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (2018). Mestre em Direito pela UNESA (2013). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1984). Professor do Programa de Pós-Graduação da UNESA. Professor Conferencista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Pesquisador do NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais da EMERJ. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Vice-Presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas – Interlocução do Direito e das Ciências Sociais. Membro do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais da EMERJ. Membro do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdades Fundamentais, Democracia, Liberdade de expressão, Liberdade de imprensa, Discurso de Ódio, Desinformação, Dano Moral, Indenização Punitiva, dentre outros.
