Atuação em Direito Empresarial, com ênfase em setores regulados, infraestrutura, energia e óleo & gás. Assessoro empresas nacionais e estrangeiras em operações de M&A, investimentos, contratos comerciais, arbitragem e desenvolvimento de negócios e projetos nas áreas de energia e infraestrutura, incluindo consultoria regulatória e atuação perante órgãos governamentais e agentes reguladores. Doutorando em Direito pela […]
Formação acadêmica Universidade São Judas TadeuUniversidade São Judas Tadeu Bacharelado, Direito jul de 2015 – dez de 2020 Competências: Questões jurídicas ExperiênciaExperiência Advogado SiqueiraCastro · Tempo integralSiqueiraCastro · Tempo integralnov de 2021 – o momento · 2 anosnov de 2021 – o momento · 2 anos Competências: Pareceres jurídicos […]
Engenheiro Eletricista com certificação PMP de Gerenciamento de Projetos, Mestrado em Sistemas Elétricos de Potência pela Escola Politécnica da USP, Especialização em Administração pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Gestão de TI pela FIAP. Experiência profissional com mais de 25 anos no setor elétrico, incluindo atuação nas áreas de Comercialização, Distribuição e Geração de […]
COMPETÊNCIAS/EXPERIÊNCIAS Contencioso tributário estratégico com foco em litígios na esfera administrativa e judicial Consultoria tributária focada em tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) Preparação de pedidos de concessão de regimes especiais, de incentivos fiscais e de consulta fiscal Direito aduaneiro com foco na análise de pedidos de regime especial Participou de operações de […]
Advogado com experiência em Direito Público Administrativo, especificamente em Direito de Energia e de Gás. Atuou nas principais bancas de advocacia brasileiras especializadas em contencioso judicial e consultivo administrativo em matérias do Setor Elétrico Brasileiro, com participação direta no desenvolvimento de relevantes teses jurídicas desse mercado. Atuou no setor público, na Diretoria Institucional de Agência […]
Expertise em Wasserstoff und Brennstoffzelle Technologien, Einführung neue Technologien in Wachstumsmärkten, Gerenciamento de Projetos e Desenvolvimento de Negócios, Marketing Aktivitäten, Weltweiter Aufbau von Netzwerken, Marktentwicklung und Produkteinführung, Marktforschung und Kundenkontakte, Projektkoordenation und Durchführung, Organization von Summer stay in Month se n/Kongressen, Sprecherin auf Conferência Internacional, Präsentation Erstellung, Erstellung von Werbematerial.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona/Espanha (2005), cuja tese “Sistemas Procesales Penales” recebeu a nota máxima e voto de louvor – “cum laude” – por unanimidade. Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (1998). Professor […]
Área: Humanas – Direito de Energia Elétrica Executivo C-Level, Árbitro, Conselheiro e acadêmico, Presidente da Comissão de Direito de Energia Elétrica da OAB/RJ Nossos respeitosos cumprimentos. Coordenador e professor da Pós-graduação em Direito de Energia Elétrica na UNICEUB (2012/2013). Coordenador e professor do Curso de Extensão em Direito de Energia Elétrica na Escola de Magistratura […]
Área: Humanas/Exatas – Economia e Engenharia Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Energia e Ambiente (IEE) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) Possui graduação em Economia (1990) e em Engenharia Eletrotécnica (1988) pela Universidade de São Paulo. Mestrados em Energy Management and Policy (University of Pennsylvania; 1993) e em Planejamento de Sistemas Energéticos […]
Enio Fonseca Em decorrência da promulgação da Lei Estadual 24.313/2023 de 28/04, que estabeleceu a nova estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado, foram publicados no Jornal Minas Gerais, nesta quinta-feira (26), os decretos nº 48.706/2023 e nº 48.707/2023 que regulamentaram a mencionada Lei, estabelecendo a reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de […]