Enio Fonseca “A gente já sabe como produzir sem mais desmatamento” Um prestigiado evento no Palácio Tiradentes, sede do governo mineiro, marcou ontem, 09/07/24, a assinatura pelo governador Romeu Zema do Decreto da Medalha Ministro Alysson Paolinelli, criada pela Lei 24.582 de 30/11/23, uma iniciativa do Dep. Antônio Carlos Arantes. Além do governador, estavam […]
Enio Fonseca A atratividade do setor mineral e os desafios para se tornar uma atividade cada vez mais responsável e sustentável são objeto de um estudo do Instituto Brasileiro de Mineração, IBRAM (https://www.ibram.org.br/), elaborado em parceria com a Consultora Ernest Young, EY (www.ey.com/pt_br), lançado em junho, na cidade de Belo Horizonte, que pode ser visualizado […]
Da esq. para a dir., Silvana Batini, Vanele Falcão, Mônica di Piero, Kátia Junqueira, Marcia Dinis, Rita Cortez, Cristiane Brito Chaves, Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho e Danielle Esquerdo Advogadas, desembargadoras, representantes associativas e outras profissionais do Direito ocuparam o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve sua mesa de trabalhos toda preenchida pela […]
Enio Fonseca “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão”. Enio Fonseca Aconteceu nos dias 18 e 19 de junho, no auditório da Fiemg, a 9ª edição do seminário Mineração &/X Comunidades, evento realizado pela Revista Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de […]
Comissao desenvolvimento Economico ALEMG foto Comunicacao Alemg Enio Fonseca A exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha foi tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG, que aconteceu no dia 11/06/24. A finalidade da audiência pública foi debater a exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, a […]
Enio Fonseca O mundo vive situações de extremos climáticos que tem causado todo tipo de danos, inclusive morte de seres humanos, em tragédias como chuvas torrenciais, enchentes, incêndios florestais, secas, terremotos e erupções vulcânicas. E eu com isto? A Semana do Meio Ambiente está ligada ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e foi concebida […]
Enio Fonseca Importantes reuniões internacionais aconteceram em BH sobre Transição Energética Belo Horizonte foi, por dois dias, a capital mundial para discutir a transição energética. O Governo Brasileiro, dentro das atividades do G20 organizou dias 27 e 28 em Belo Horizonte, a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transições Energéticas, preparatória para a próxima […]
O relator do projeto de lei 2338/23, senador Eduardo Gomes (PL-TO), prepara a costura final da proposta que regula o desenvolvimento e uso da inteligência artificial no país. Mas adianta que o cerne do substitutivo será mantido com poder de fiscalização por agências reguladoras setoriais, como a Anatel ou o Banco Central, e uma coordenação […]
Enio Fonseca O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), divulgou na primeira semana de maio, os resultados econômicos do setor de mineracao brasileiro, que movimentou R$ 68 bilhões, 25% superior ao do 1º trimestre de 2023. As exportações aumentam e o saldo da balança comercial de minérios equivale a 47% do saldo comercial brasileiro. […]
Enio Fonseca A Comissão de Direito da Energia da OAB/MG reuniu-se em Belo Horizonte no último dia 30/04 para discutir a Transição Energética e o Combustível do Futuro, bem como para o lançamento do livro “Desafios e Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro” (Synergia Editora), no qual contribuí com o capítulo “Minerais Nobres ou Críticos e […]