Por Enio Fonseca O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB), projeto que fora aprovado na Câmara dos Deputados ainda em 2019, seguindo agora para sanção do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. A tramitação no Senado levou […]
Seriam as invasões de propriedades privadas um instrumento “legítimo de pressão” dos movimentos sociais? Enio Fonseca Responsável pela interlocução do governo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou ver as invasões de propriedades privadas como instrumento “legítimo de pressão”, mas desnecessárias diante do canal direto […]
A crise no setor químico brasileiro é motivada pela falta de oferta de gás natural a preços competitivos e a exportação de produtos químicos asiáticos que tiraram o protagonismo dos produtos nacionais no mercado local; na foto, capa do novo livro de Amílcar Pereira da Silva Filho INDÚSTRIA PETROQUÍMICA BRASILEIRA: Novos desafios na retomada e […]
Por Gazeta do Povo 20/06/2022 10:14 Atualizado em 20/06/2022 às 11:31 138 O Conselho de Administração da Petrobras elegeu José Mauro Ferreira Coelho para o cargo de presidente da empresa em 13 de abril.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Ouça este conteúdo O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, renunciou ao cargo na manhã desta segunda-feira […]
O apoio à publicação por parte dos autores e escritórios é um dos pilares de sustentação deste projeto. Por este motivo reiteramos nosso pedido de apoio por meio de aquisição de exemplares conforme a generosidade e disponibilidade de recursos de cada um dos participantes. Para a compra especial de pré-lançamento, acesse o link abaixo e […]
O apoio à publicação por parte dos autores e escritórios é um dos pilares de sustentação deste projeto. Por este motivo reiteramos nosso pedido de apoio por meio de aquisição de exemplares conforme a disponibilidade de recursos de cada um dos participantes. O livro pode ser usado como ferramenta de marketing, brinde de fim de […]
Enio Fonseca Em decorrência da promulgação da Lei Estadual 24.313/2023 de 28/04, que estabeleceu a nova estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado, foram publicados no Jornal Minas Gerais, nesta quinta-feira (26), os decretos nº 48.706/2023 e nº 48.707/2023 que regulamentaram a mencionada Lei, estabelecendo a reorganização administrativa do Estado, no âmbito da Secretaria de […]
Caros autores, prefaciantes e depoentes presentes no decorrer de uma década deste projeto. Muito obrigado pelo apoio e generosidade para comigo.Lançamento oficial dia 26/10 no EVEx Lisboa 2023 , graças a atenção e oportunidade dada a mim pelo Caio César Cavalcanti. Quanta gentileza, educação e simpatia, além de uma capacidade invejável. Obrigado por lembrar de mim. Momento acadêmico […]
Enio Fonseca À medida que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP-30 se aproxima, e será realizada em Belém, no ano de 2025, torna-se evidente a necessidade de se discutir questões fundamentais para o futuro sustentável do planeta. Entre os temas de destaque, a mineração estará em pauta, destacando-se como uma […]