A Comissão de Direito da Energia da OAB/MG reuniu-se em Belo Horizonte no último dia 30/04 para discutir a Transição Energética e o Combustível do Futuro, bem como para o lançamento do livro “Desafios e Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro” (Synergia Editora), no qual contribuí com o capítulo “Minerais Nobres ou Críticos e Terras Raras: uma sinergia necessária para a transição energética e o desenvolvimento tecnológico”.
A transição energética é um tema central nas discussões contemporâneas sobre o futuro da energia. Com a crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis tornou-se imperativa em todo o mundo. Nesse contexto, o lançamento do livro “Desafios e Perspectivas no Setor Elétrico Brasileiro”, organizado pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG, oferece uma oportunidade crucial para discutir não apenas os desafios, mas também as oportunidades que a transição energética traz para o Brasil.
No evento, Mario Campos, Presidente do SIAMIG e do CEMA/FIEMG, fez uma apresentação sobre a transição energética e os combustíveis do futuro, com destaque para os biocombustíveis. A Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Carvalho de Melo, abordou de forma holística a integração entre desenvolvimento e gestão ambiental, especialmente sobre o processo de licenciamento de energia no Estado de Minas Gerais.
Além disso, participaram do evento a presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/MG, Marina Meyer Falcão, Elizabete Jucá, Secretária na Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE), Frederico Amaral, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG, Angela Maria Valentino Campos, Assessora do Presidente da GASMIG, Daniele de Oliveira Machado Dias, Gerente de Projetos e Gestão Ambiental da GASMIG, Maura Gualuppo, Diretora Regulatória da Power Trade e ex-Diretora Regulatória da CEMIG, Igor Martins representando o CREA/MG, Clarice Coutinho, Marcelo Tanos e Enio Fonseca, membros da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.
Essa diversidade de expertise e perspectivas enriqueceu as discussões sobre a transição energética e o combustível do futuro. Ao unir conhecimentos técnicos, regulatórios, ambientais e jurídicos, o evento não apenas analisou os desafios existentes, mas também identificou oportunidades e soluções para impulsionar o setor elétrico brasileiro em direção a um futuro mais sustentável e resiliente.
A COP-30 no Brasil em novembro de 2025 será outra excelente oportunidade para brasileiros e representantes de outros países promoverem a defesa do desenvolvimento sustentável e uma economia de baixo carbono com ações de mitigação climáticas, adaptação e pragmatismo, como os Biocombustíveis (etanol de cana de milho, biodiesel, biogás biometano e outros que já fazem parte do processo de descarbonização brasileiro.
Durante o evento, os Engenheiros Enio Fonseca e Décio Michelli lançaram o ebook “A Saga dos Biocombustíveis: O Futuro é aqui?”, que também aborda temas como: (i) mudanças Climáticas; (ii) saúde pública; (iii) RenovaBio; (iv) geopolítica e transição energética; (v) incentivos fiscais e subsídios, (vi) oportunidades, ocupação e renda, além de particularidades das iniciativas governamentais e privadas adotadas recentemente e ao longo do tempo no Brasil, tendo o tema biocombustíveis como um dos focos principais, com especial ênfase em (i) aspectos controversos dos biocombustíveis; (ii) a competição com a produção de alimentos; (iii), competição com a produção de energias renováveis; (iv) a utilização e manutenção de veículos elétricos, entre outros não menos importantes. Está previsto ainda o lançamento deste e-book pela Synergia Editora no início do segundo semestre de 2024.
