Enio Fonseca
O dia 22 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a data para
que a comunidade internacional reflita sobre questões essenciais que envolvem os recursos
hídricos, como o seu uso consciente, acesso por toda a população , poluição, saúde e produção
de alimentos.
O tema da data para 2025 é “Água para a Ação Climática“, abordando emergências relacionadas
às mudanças climáticas, degradação ambiental e perda de biodiversidade.
Nesta semana de 17 a 22 de março também comemoramos a Semana da Água.
PRINCÍPIOS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
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A matriz elétrica brasileira é uma das mais renováveis do mundo, isso porque grande parte da
energia elétrica gerada no Brasil vem de usinas hidrelétricas.
A participação das hidrelétricas na geração de energia do Brasil cairá para menos de 50% em
2034, de acordo com a estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética). É necessária a retomada,
pelo país, da construção de reservatórios de grande porte para acumulação de água, destinada ao
uso múltiplo.
ATLAS SOCI-ÁGUA – COPPE/UFRJ
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As variações climáticas têm exercido uma pressão crescente sobre a disponibilidade de recursos
hídricos, enquanto o aumento da demanda por água torna ainda mais urgente a adoção de
práticas eficientes para a redução do consumo desse recurso natural.
Proteger as áreas de recarga de água, as nascentes, combater a poluição hídrica, o consumo
excessivo, são providências urgentes que a sociedade precisa tomar, hoje e todos os dias, para
enfrentarmos as mudanças climáticas, garantir o abastecimento público de água, a
dessedentação animal, a produção agrícola, o transporte fluvial e a geração de energia.
A data tem como objetivo colocar em discussão assuntos importantes relacionados com esse
recurso natural. A vida no planeta só é possível graças à presença de água, desse modo, cuidar
das fontes de água é fundamental para a sobrevivência do planeta.
Também no dia 22 de março de 1992, a ONU, divulgou a Declaração Universal dos Direitos da
Água, que é ordenada em dez artigos. Veja a seguir alguns trechos dessa declaração:
1- A água faz parte do patrimônio do planeta;
2 – A água é a seiva do nosso planeta;
3 – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito
limitados;
4 – O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos;
5 – A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo
aos nossos sucessores;
6 – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber
que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer
região do mundo;
7 – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada;
8 – A utilização da água implica respeito à lei;
9 – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades
de ordem econômica, sanitária e social;
10 – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em
razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.”
Mais de 70% da superfície da Terra é coberta por água, porém menos de 1% é própria para
consumo. Do total de água disponível no planeta, 97% estão nos mares e oceanos (água salgada)
e apenas 3% são água doce.
Vale destacar, no entanto, que essa quantidade não está distribuída igualmente por todo o
território, consequentemente, existem locais onde esse recurso é bastante escasso – são mais de
400 regiões em todo o mundo. Em virtude dessa desigualdade de distribuição, em várias regiões,
ocorrem verdadeiros conflitos por água.
O Brasil detém nada menos que 13% de toda água doce do mundo.
A poluição causada pelas atividades humanas torna a água disponível imprópria para o consumo.
De acordo com a ONU, 1 em cada 3 pessoas no mundo não possui acesso à água potável. Ainda
de acordo com a ONU, três bilhões de pessoas não possuem instalações básicas para lavar as
mãos de forma adequada. Esse quadro é preocupante, pois está relacionado com uma série de
doenças, e o hábito de lavar as mãos pode prevenir várias enfermidades.”
Como toda a população necessita de água para a sua sobrevivência, em julho de 2010, a
Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, por meio da Resolução A/RES/64/292, que a
água limpa e segura e o saneamento básico são Direitos Humanos.
A água é também essencial para a produção agropecuária. Sem elas não conseguiríamos
alimentar a crescente população do planeta, que já alcançou 8 bilhões de habitantes.
Para celebrar a data, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais
(Sisema), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam),
divulgou a programação da Semana da Água de 2025, que ocorrerá entre os dias 17 e 21 de
março, com uma série de atividades para celebrar o Dia Mundial da Água
A programação deste ano terá como tema central os eventos climáticos extremos e seus impactos
nos recursos hídricos. As atividades incluem palestras, cursos, workshops, doação de mudas,
além de eventos ao ar livre, e visam promover o consumo consciente de água e combater o
desperdício.
Na abertura, foram lançados o selo de 5 anos da Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH), o
selo de Sustentabilidade MG e o Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas – Módulo de
Cobrança pelo Uso da Água, além do Programa Regar, da Arsae-MG.
Somos todos responsáveis por garantir água de qualidade e abundante para todos os seres vivos
de nosso planeta.
Enio Fonseca
CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil (AMF). Diretor de Responsabilidade Social e Ambiental da ALAGRO. Diretor de Meio Ambiente e Relacoes Institucionais da SAM METAIS. Profissional Senior em Gestao Ambiental, membro do Conselho Editorial e colunista do Canal Synergia.