Professor Titular da Faculdade de Direito da USP [de 1990 a 2009]. Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010]. Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2.003-2.004], da Université de Montpellier I [1996-1998) e da Université du Havre (2009). Doutor em Direito e Livre Docente pela USP. Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos – Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Officier da Légion d honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa
