É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP (1983); Mestre em Direito (1992) e Doutor em Direito (1995) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra (2014). É Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (FCHS/UNESP) Doutorado, Mestrado e Especialização e, na Graduação em Direito Administrativo, está vinculado ao Departamento de Direito Público. Foi Chefe do Departamento de Direito Público (1996/1998 – 2008/2010). Coordenador do Curso de Direito da FCHS/UNESP (2014-2016 e 2016-2018). No Programa de Pós-Graduação em Direito (FCHS-UNESP) está vinculado à linha de pesquisa: Direito Administrativo Regulador e os pressupostos da efetivação da cidadania nas políticas públicas setoriais (Recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos). No Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (FEIS – ProfÁgua – UNESP) está vinculado a área de Concentração Regulação e Governança de Recursos Hídricos. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís – FESL Jaboticabal/SP (2000 – ). Docente e organizador do Curso de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/Unesp (https://www.youtube.com/c/JoseCarlosdeOliveira). Pesquisador Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos – www.regulacao.com.br – Advogado/Consultor Jurídico. Fone 16. 99195.0162 e-mail jose.c.oliveira@unesp.br (Fonte: Currículo Lattes)
