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Márcio Teixeira Bittencourt

Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, Criador, Executor e Coordenador de Projetos de Acesso à Justiça, atuou como Magistrado nas Comarcas de Altamira, Brasil Novo, Belém, Ananindeua, Icoaracy, Almeirim, Monte Dourado, São Caetano de Odivelas, Termo Judiciário de Colares, Itupiranga e Marabá e Maracanã, MESTRE PROFISSIONAL pelo NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (2015), onde atualmente cursa o DOUTORADO PROFISSIONAL. Habilitado como ALUNO ESPECIAL do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da ENFAM – ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MAGISTRADOS (Processo Estrutural e Mediação Ambiental). COLABORADOR junto ao Grupo de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – GPDI 06 – ATIVIDADE JUDICIAL, SISTEMA DE JUSTIÇA E MODELOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO – ENFAM. PESQUISADOR Grupo de Estudos em Águas Urbanas – GEAU/UFPA.PROFESSOR Colaborador/Voluntário do Instituto Federal do Pará -IFPA – Campus Rural Marabá ? DISCIPLINA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL – Programa de Pós-Graduação em Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas RADA. ESPECIALIZAÇÃO em Direito AGROAMBIENTAL E MINERÁRIO pela Escola Judicial – EJPA convênio Instituto de Ciências Jurídicas/UFPA (2013). Antes da Magistratura atuou no Ministério da Agricultura como Procurador Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em São Luís – CONAB (MA) (2006/2010), Conselheiro de Segurança Alimentar e Nutricional (Representante do Governo Federal) pelo Maranhão, Procurador-Chefe Fundação de Arte de Outro Preto Secretaria de Estado de Cultura(MG) (2004/2006), Especialista em Direito Público. ANAMAGES/NEWTON PAIVA ?MG – Direito da Energia Elétrica.(2004). Gestor em Ciência e Tecnologia e Inovação/Pesquisador. UFOP – Núcleo de Inovação Tecnológica e com atuação junto ao INPI. (2005/2006). Consultor da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais – Programa Monumenta – UNESCO – Núcleo de Ofícios de Ouro Preto. (2006) – Bacharel em Direito. Universidade Federal de Ouro Preto. UFOP, (2003) Escola de Aplicação ? COLUNI. Universidade Federal de Viçosa(1997).