Enio Fonseca
À medida que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas COP-30 se aproxima, e será realizada em Belém, no ano de 2025, torna-se evidente a necessidade de se discutir questões fundamentais para o futuro sustentável do planeta. Entre os temas de destaque, a mineração estará em pauta, destacando-se como uma atividade de vital importância para todos os países.
No entanto, em muitos momentos, a mineração tem sido envolvida em controvérsias e mal-entendidos. Em algumas ocasiões, a percepção sobre o setor é distorcida, subestimando sua monumental contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do país, alimentando equívocos e fomentando a desinformação.
Não podemos desconhecer que os desastres recentes de rompimentos de barragens de rejeito de mineração criaram uma percepção negativa da atividade perante parte da sociedade, porém é preciso reconhecer o enorme esforço que o setor vem fazendo para adotar as práticas do ESG, e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, ODS 2030.
Recentemente a Associação de Mineradoras de Ferro do Brasil (AMF) divulgou uma nota enfatizando a importância e a sustentabilidade no setor, da qual retiramos algumas informações.
“Os Números Não Mentem
Confrontados com dados, os equívocos desaparecem: conforme estudo da FIEMG de 2022, a indústria extrativa correspondeu a 32% das exportações de Minas Gerais e, embora empregasse diretamente apenas 1,4% da força de trabalho, contribuiu com quase 5% do PIB estadual. Em um cenário hipotético e devastador sem a mineração, Minas Gerais sofreria uma retração de 5,4% em seu PIB, um decréscimo de R$ 7,8 bilhões da massa salarial estadual (8,5% do total) e uma retração de 48% nas exportações.
No plano nacional, as perdas seriam ainda mais contundentes: uma queda de R$ 56 bilhões no PIB, uma diminuição de R$ 13,6 bilhões da massa salarial (1,4% do total) e um decréscimo de US$ 18,5 bilhões das divisas estrangeiras. Esta desoladora realidade hipotética culminaria em aproximadamente 311 mil desempregados em MG e mais de 507 mil no Brasil, com o setor de serviços sendo o mais prejudicado.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no primeiro semestre de 2023, o setor minerário alcançou um faturamento de R$ 120 bilhões, registrando um crescimento de 6% em comparação ao mesmo período de 2022 (R$ 113,2 bilhões). Minas Gerais e Pará despontaram como líderes, com faturamentos de R$ 50,5 bilhões e R$ 39,8 bilhões, respectivamente. Somados, estes dois estados representam 75% do faturamento total do setor. Além disso, o saldo da balança comercial do setor mineral foi de US$ 13,66 bilhões, representando 30% do saldo total da balança comercial brasileira.
Neste primeiro semestre de 2023, este faturamento expressivo é refletido nos R$ 41,4 bilhões em tributos e encargos, enquanto a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) atingiu R$ 3,4 bilhões.
Também no primeiro semestre de 2023, a mineração brasileira gerou 23.589 novos empregos, somando mais de 206 mil empregos diretos. E as boas notícias não param por aí: estão projetados investimentos de US$ 50 bilhões até 2027, dos quais mais de US$ 6,5 bilhões serão dedicados exclusivamente a investimentos socioambientais”.
A sociedade precisa entender que a mineração vai além de números. Esta atividade deve ser realizada de forma sustentável e segura. Respeitando os valores e os interesses das comunidades locais, cumprindo a rígida legislação ambiental, trabalhista e tributária, adotando as melhores técnicas operacionais, apoiando causas sociais e em prol da natureza reconhecendo a sua responsabilidade para com o desenvolvimento sustentável.
Durante a COP 30 o segmento minerário deve mostrar que sua jornada é permanente, sempre na busca por um futuro ainda mais promissor para todos.