Enio Fonseca
As mudanças climáticas são o maior desafio ecológico atual e a preocupação social a esse respeito aumenta anualmente.
A descarbonização é o processo de redução de emissões de carbono na atmosfera, especialmente de dióxido de carbono (CO2). Seu objetivo é alcançar uma economia global com emissões reduzidas para conseguir a neutralidade climática através da transição energética.
A transição energética é definida como um conjunto de mudanças nos modelos de produção, distribuição e consumo de energia para alcançar uma maior sustentabilidade.
É sempre oportuno lembrar que o Brasil possui uma matriz elétrica com cerca de 90% de fontes limpas e renováveis. Não obstante esta situação bastante positiva, muitas outras iniciativas vêm sendo trabalhadas para redução da emissão de gases efeito estufa, como a melhoria do setor de transporte, fortemente utilizador de combustíveis fósseis, o uso de biocombustíveis e a redução do desmatamento.
TEMAS RELEVANTES NO DIREITO AMBIENTAL & CLIMÁTICO TOMO I (transição energética)
Financiar a descarbonização do planeta é uma atividade que pode ter custos elevados para toda a sociedade mundial.
Ao gerar receitas com atividade agrícola e créditos de carbono, as agroflorestas podem financiar práticas de restauração para captura de CO2, sendo uma alternativa viável a ser perseguida.
HIDROGÊNIO VERDE: PERSPECTIVAS JURÍDICA, REGULATÓRIA E TÉCNICA (TRANSIÇÃO ENERGÉTICA)
A agrofloresta é um sistema agrícola que combina elementos da agricultura, silvivultura, pecuária de forma sinérgica com os biomas nativos em uma mesma área, buscando integrar a produção de alimentos, fibras, madeira, energia e outros recursos de forma sustentável.
O economista Thiago Gil, em artigo publicado no canal https://www.theagribiz.com/mudancas-climaticas/agrofloresta-um-caminho-viavel-para-financiar-a-descarbonizacao/ afirma que cerca de um bilhão de toneladas de CO2 poderiam ser removidas via reflorestamento na América do Sul a um custo de US$ 45/tonelada (de CO2). Escalando essa quantia, cerca de 2,5 bilhões de toneladas de CO2 seriam removidas a um custo crescente de até US$ 90/tonelada (de CO2).
FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, REDES INTELIGENTES E OS CAMINHOS
Ele afirma ainda que os créditos de carbono oriundos de atividades de reflorestamento são negociados a preços que oscilam entre US$ 30 e US$ 50/tonelada (de CO2) no mercado voluntário atualmente, valores que isoladamente, não cobrem satisfatoriamente o custo dos estágios iniciais da curva de oferta estimada.
No aspecto financeiro, a agrofloresta gera receitas tanto pela atividade agropecuária e florestal, quanto pelos créditos de carbono se houver adicionalidade (se for implementada numa área desmatada há muito tempo, por exemplo).
COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nesse sentido, essa modalidade de produção pode constituir uma alternativa econômica e ambientalmente viável, em especial associada a iniciativas para reduzir as mudanças climáticas, ou eventos climáticos extremos, sendo uma atividade que atende os princípios ESG e dos Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável- ODS 2030, da ONU.
Enio Fonseca
CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil (AMF). Membro da ALAGRO.Profissional Senior em Gestao Ambiental, membro do Conselho Editorial e colunista do Canal Synergia
