“O setor (elétrico) precisa parar de “caminhar para o precipício“
Mario Menel- Presidente do FASE
Enio Fonseca
A Sociedade Brasileira não consegue entender, como o Brasil, um dos líderes mundiais na geração de energia elétrica limpa e renovável, tem uma das contas de luz mais altas do mundo.
Quase 70% da geração de energia no país depende das hidrelétricas, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Em seguida, estão a eólica (12,1%) e a solar (9,4%), totalizando, só nestas fontes, 91,5 % da matriz.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais-FIEMG, calcula que a substituição de fontes não renováveis de energia — como as usinas termelétricas — por hidrelétricas poderia gerar uma redução de custos com energia elétrica de 19,3% por ano, além de um aumento nas exportações de R$ 13,5 bilhões e um crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil.
Os impostos na conta de luz podem representar mais de 40% do valor total da fatura. Até antes da reforma tributária, recém-aprovada no congresso, os impostos incluíam o ICMS, PIS e COFINS, cujas alíquotas variam de estado para estado e sofrem alterações mensais. Por exemplo, o ICMS geralmente fica em torno de 25% a 30% do valor total da conta, enquanto as alíquotas do PIS e COFINS são de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Para discutir essa tormentosa questão do custo da energia e a gestão do setor, o Ministério de Minas e Energia-MME, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica- CCEE, reuniu lideranças do setor em um grande fórum, em São Paulo (SP), no último dia 12 de julho, com o tema.“Justiça Tarifária e Liberdade do Consumidor”.
Um ponto que é consenso entre o governo e o setor, pelas suas associações e empresas é que existem temas complexos que se arrastam e ampliam sua impactos negativos sobre a economia e o desenvolvimento do País, e que precisam ser equacionados com a maior urgência, como a reestruturação do arcabouço regulatório do mercado de energia sem transferir mais custos para os consumidores brasileiros.
De acordo com o site https://canalsolar.com.br/ccee-mme-associacoes-gargalos-setor-eletrico/, em atrigo do jornalista Wagner Freire, que registrou o evento houve unanimidade dos palestrantes, ao defenderem a urgência de selar um pacto entre os agentes para corrigir distorções que encarecem a tarifa de energia.
O Ministro Alexandre Silveira, que abriu o evento, afirmou que este tema tem sido alvo de discussões conduzidas pela pasta, e que “as soluções vêm sendo debatidas democraticamente há mais de um ano, com o objetivo de apresentar um projeto de lei ou uma medida provisória que promova a sustentabilidade do setor elétrico.
O que eu venho pedir é que, ao invés dos lobbies serem individuais, sejam coletivos, em favor de buscarmos soluções que não apenas transfiram para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) o custo dos subsídios das fontes incentivadas e das políticas públicas”.
Já o Deputado Federal Arnaldo Jardim, que tem consagrada atuação no setor elétrico, “o setor não pode continuar resolvendo problemas isoladamente, mas deve buscar o equilíbrio entre mercado cativo e livre”.
Para Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico-FASE, “o setor precisa parar de caminhar para o precipício“, interrompendo o ciclo de adicionar mais encargos na conta de energia”.
O executivo destacou como exemplo o Encargo de Energia de Reserva- EER, que em 2030 chegará a R$ 47 bilhões por ano, superior à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético do Brasil.
De acordo com Paulo Pedrosa, presidente da ABRACE, “o setor elétrico abriga interesses contrários aos consumidores e à sociedade, promovendo arbitragens que ampliam as distorções e estimulam uma corrida por novas oportunidades de alto retorno e baixo risco, resultando no aumento da tarifa para os consumidores e na piora do ambiente geral de negócios”.
Para Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, “o problema é que o discurso aponta para uma direção, mas na prática o setor está indo na contramão”. Ele cita como exemplo o PL das eólicas offshore, que pode acrescentar mais R$ 25 bilhões por ano na conta do consumidor.
Em 2023, os subsídios representaram 13,21% da tarifa de energia, somando um total de R$ 40 bilhões.
Elbia Gannoum, presidente da ABEEólica, disse que não dá mais para criar mecanismos de incentivos na tarifa do consumidor. “Precisamos voltar aos fundamentos e fazer um desenho de política pública que atenda aos desejos da sociedade.”
Para Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR, “é muito importante que haja um pacto em prol do setor elétrico, desde que os acordos sejam cumpridos”.
Resta claro que a solução da questão discutida está no robusto e complexo arcabouço regulatório do setor.
CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, foi Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil (AMF). Diretor de Responsabilidade Social e Ambiental da ALAGRO.Profissional Senior em Gestao Ambiental, membro do Conselho Editorial e colunista do Canal Synergia.
