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Os resultados da mineração no ano de 2023- Conforme dados do IBRAM

Enio Fonseca

 

O Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM, conforme faz periodicamente, apresentou os resultados da mineração ano passado.

Os dados foram apurados pelo Instituto e divulgados pelo diretor-presidente, Raul Jungmann, nesta 4ª feira (31/1). O resultado estável em termos de faturamento reflete o cenário internacional mais favorável, mesmo diante da queda nos preços das commodities ao longo do ano.

O faturamento da indústria da mineração brasileira se manteve estável em 2023, em relação ao ano anterior, passando de R$ 250 bilhões para R$ 248,2 bilhões, uma redução de 0,7%.

De acordo com o Instituto, Minas Gerais aparece com a maior participação no faturamento: 41,7% em 2023 – passando de R$ 100,5 bilhões em 2022 para R$ 103,6 bilhões, (crescimento de 3%).O Pará apresentou redução de 7,6%, passando de R$ 92,4 bilhões para R$ 85,4 bilhões.

DIREITO MINERÁRIO EM FOCO – TOMO II

 

O levantamento do IBRAM mostra que, em 2023, as exportações minerais tiveram alta de 3,1% em relação a 2022, alcançando quase US$ 43 bilhões, enquanto as importações minerais tiveram queda de 34,2% (US$ 11 bilhões). O saldo comercial do setor, portanto, se situou em US$ 31,95 bilhões, 28,3% a mais do que em 2022 – isso significa que o saldo mineral corresponde a 32% do saldo total da balança comercial de 2023.

O recolhimento de tributos e encargos acompanhou o movimento do faturamento, em 2023. Teve queda de 0,7%, passando de R$ 86,2 bilhões em 2022 para R$ 85,6 bilhões. A arrecadação do royalty do setor – Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – ficou praticamente estável: de R$ 7 bilhões baixou para R$ 6,9 bilhões de um ano para outro.

Já entre as substâncias, minério de ferro e ouro registraram queda, em dólar, de 3,6% e 11,9%, respectivamente. Cobre, calcário, granito e bauxita registraram alta de 6,5%, 11%, 25,6% e 0,3% no faturamento

PROJETO PIB – PERSPECTIVAS DO INVESTIMENTO NA INDÚSTRIA

Em termos de empregos, o setor mineral manteve mais de 210 mil empregos diretos, dado apurado em novembro de 2023 junto ao Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego..

Dentre os dados divulgados, merece destaque o incremento nos investimentos que as mineradoras planejam no país. Para o período 2023-2027, a previsão era de investirem US$ 50 bilhões; agora, para o período 2024-2028, o valor poderá chegar a US$ 64,5 bilhões.

A sustentabilidade das operações é destaque nos investimentos. Até 2028, a indústria da mineração pretende elevar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais. Eles representam a segunda maior parcela dos investimentos setoriais previstos até 2028: 16,6% ou US$ 10,7 bilhões, ante os US$ 6,6 bilhões projetados para 2023-2027.

Os investimentos em projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilhões até 2028 (26,8% do total de investimentos do setor). Haverá também aportes para minerais críticos para a transição energética.

Na avaliação do IBRAM, os dados sinalizam perspectivas positivas ao setor para 2024 e anos seguintes. A nova política industrial, anunciada em 22 de janeiro, situa a mineração como setor estratégico para que o país possa cumprir seus objetivos, com destaque para a transição energética, a descarbonização e o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. “São iniciativas que demandam oferta crescente e perene de minérios. Mas o país precisa investir mais em conhecimento geológico, em instrumentos de crédito para o setor mineral, além de estabelecer maior nível de segurança jurídica para atrair mais investimentos externos”, pontuou o presidente  Raul Jungmann, que afirmou ainda que

“Quem apresentar oferta de minérios terá excelentes oportunidades para expandir sua produção, faturamento e gerar reflexos positivos em seu PIB”.

TÓPICOS EM ENERGIA – TEORIA E EXERCÍCIOS COM RESPOSTAS PARA CONCURSOS

Ele reforça que quando a mineração encontra ambientes de negócios e legislativo favoráveis e, assim, obtém um faturamento melhor, isso resulta em benefícios em cadeia ao país. São mais exportações e divisas; mais empregos, maior nível de renda e de tributos; investimentos em maior volume.

 

O aumento da carga tributária foi apontado como um dos principais riscos no caminho do setor mineral.

Depois de alguns estados e municípios criarem taxas incidentes sobre a atividade mineral e após a votação da reforma tributária, a indústria da mineração tem a expectativa de uma forte elevação de sua carga tributária no Brasil. O país já cobra a maior carga tributária para diversos minérios, na comparação com países concorrentes neste setor. Estudos da consultoria internacional EY (Ernst&Young) comprovam esta afirmativa. Por exemplo: o Brasil é o que mais tributa a bauxita, o cobre, o ferro, o chumbo, o manganês, o fosfato, a magnesita, o nióbio, o ouro, o níquel, o potássio e o zinco, registrou o Instituto no evento.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, PERCEPÇÃO SOCIAL E GOVERNANÇA (USP)

“O IBRAM e as mineradoras estão mobilizados junto às autoridades para evitar essa escalada da carga tributária e estabelecer uma decisão racional que irá proporcionar a multiplicação dos investimentos. O importante é o país enxergar que isso é uma oportunidade para gerar benefícios socioeconômicos”, afirmou Raul Jungmann.

Ele destacou que “o correto é o Brasil estimular a expansão da mineração, de modo sustentável, seguro e responsável, como é o propósito do IBRAM e das mineradoras associadas. No entanto, os custos do setor têm sido elevados ultimamente com avidez por municípios e estados que criaram encargos extras, a exemplo de taxas referentes a alegadas fiscalizações sobre a atividade mineral”, afirmou o dirigente.

 

Outro ponto criticado por ele é a incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração. Ele foi criado no âmbito da reforma tributária e será regulamentado no início deste ano pelo Congresso Nacional. “O setor já recolhe CFEM (royalty), portanto, o Imposto Seletivo é descabido para o setor mineral. Dessa forma, o país está ferindo seriamente a competitividade dessa indústria”, declarou.

 

Dezenas de empresas associadas ao IBRAM, imprensa nacional e internacional, lideranças setoriais participaram da reunião de apresentação dos resultados setoriais, incluindo neste grupo, a Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil- AMF.

Enio Fonseca
CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil (AMF), membro do IBRADES. Profissional Senior em Gestao Ambiental, membro do Conselho Editorial e colunista do Canal Synergia.

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