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Enio Fonseca
O modal de transporte rodoviário é o mais utilizado no País para o transporte de cargas, em especial de minérios. Os outros modais utilizados são o ferroviário, o hidroviário e os minerodutos.
Em Minas Gerais, a Rodovia Federal BR-040, denominada Rodovia Juscelino Kubitschek, é uma das rodovias radiais do País e estabelece uma ligação essencial entre Brasília e a Região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma das principais rodovias nacionais de escoamento de produção, com extrema importância para a logística de transporte de pessoas e cargas, principalmente aquelas relacionadas às atividades minerais, siderúrgicas, turísticas e do agronegócio.
A BR 356, por sua vez, liga BH a Ouro Preto possuindo intenso tráfego relacionado ao turismo e ao transporte de cargas, especialmente de cargas de minério.
Nos últimos anos foram registrados altos índices de sinistros nos trechos supracitados, independentemente das condições meteorológicas, especialmente associados aos caminhões de minérios, o que tem provocado insegurança permanente aos usuários da via.
A BR 040, teve a sua concessionária recentemente mudada em nova licitação pois na concessão anterior, 87,57% da extensão do trecho de estudo, ou seja, 47,29 quilômetros, não foram duplicados conforme previa o contrato.
As complexas questões que envolvem este transporte rodoviário de minério de ferro, no quadrilátero ferrífero, já vem sendo discutida pelos stakeholders mineiros já faz tempo.
Em 2007, este assunto foi tratado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais convocada para discutir o fato de que o transporte de minério vinha causando transtorno para os motoristas que utilizam a estrada e para os moradores da região.
Na ocasião, a construção de uma estrada para acabar com o problema de transporte de minério de ferro na BR-040, entre o bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e a cidade de Conselheiro Lafaiete, foi proposta pelo então presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado (Sindiextra), José Fernando Coura, entidade vinculada à FIEMG, que tem mantido este tema em seu radar, defendendo a construção de modais alternativos ao transporte rodoviário nas estradas atuais, através de posicionamentos do atual presidente Luis Marcio Viana.
De lá para cá muitas iniciativas que envolveram a sociedade, entidades de classe, prefeituras, órgãos de controle, poder legislativo, aconteceram, sem resultados concretos para por fim ao problema de excesso de caminhões de minério e dos acidentes contabilizados.
Enquanto ocupei a Superintendência do IBAMA em MG, fomos acionado pelo Procurador Federal do MPF, Dr Fernando de Almeida Martins, para discutir esta tormentosa questão que envolve o transporte de minérios pelas rodovias federais mineiras, em especial a BR 040, tendo como pano de fundo acidentes com suas inúmeras consequências e também impactos socioambientais associados.
O tema é complexo , eis que existe uma enorme rede que movimenta este assunto, que passa pelas minerações, distribuídas em diferentes regiões do Estado, empreendimentos licenciados pelo Estado de MG, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, concessionária, empresas de transporte, órgãos de fiscalização e controle de trânsito, usuários, etc.
Na busca de solução para esta tormentosa questão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) firmou ao final do ano de 2023, um compromisso com a Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIG) para iniciar mediações entre prefeituras, mineradoras e órgãos do Estado e da Federação para viabilizar a construção da “Rodovia do Minério”. O projeto básico elaborado pela AMIG está orçado em cerca de R$ 300 milhões e tem como objetivo reduzir o tráfego de até 1.500 carretas de minério nas BRs 040 e 356, o que, por sua vez, contribuiria para a redução de acidentes, retirando da BR–040 cerca de 85% das carretas pertencentes às mineradoras, trecho que, segundo a Associação dos Municípios, registrou média de 156 mortes por ano, entre 2020 e 2022.
No último dia 3 de abril, foi realizada, no âmbito do Compor do Ministério Público de Minas Gerais, a terceira reunião conjunta de mediação referente ao Procedimento Compor 163/2023, que trata dos impactos decorrentes das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356.
Em desdobramento às discussões que vem acontecendo, nesta última reunião, o Grupo Executivo, coordenado pela Seinfra, ficará responsável pela condução técnica dos trabalhos, priorizando, entre outros temas, a segurança viária. Estão em andamento estudos voltados à ampliação da rodovia BR-040 – incluindo a terceira faixa entre Alphaville (Nova Lima) e Conselheiro Lafaiete – bem como a antecipação de obras em trechos críticos, como a Curva da Celinha, o Trevo de Moeda e a duplicação entre Congonhas e Conselheiro Lafaiete.
No projeto proposto pelos prefeitos do grupo de trabalho da AMIG, será necessário utilizar o Terminal de Fazendão, localizado na cidade de Mariana, para retirada do tráfego das carretas que transportam minério na BR-356. O plano ainda inclui a implementação de duas interseções na via – uma no acesso à Mina de Capanema, da Vale, e outra no acesso aos Laticínios ITA.
Para a criação da “Rodovia do Minério” também é preciso prolongar a via ITA-030 até a MG-030 – que necessita de obra de pavimentação entre o trecho de Itabirito e Ouro Branco, com aproximadamente 24 quilômetros.
Por fim, para retirar o tráfego das carretas de minério da BR-040, também há necessidade de usar o Terminal Ferroviário do Bação (TFB), que seria construído pela empresa Bação Logística. O trajeto dos caminhões, ao invés de seguir no sentido da BR-040, seria alterado para a Estrada Pico de Fábrica, de propriedade da Vale – que poderia cedê-la para outras mineradoras utilizarem –, até a ITA-330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.
O uso das ferrovias como modal prioritário para o transporte de minerários deve ser priorizada, utilizando-se a malha existente e viabilizando a construção de novas como a Ferrovia Alysson Paolinelli que passará pelos estados de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, podendo transportar cargas agrícolas e minerais.
Também a construção de ferrovias de curta extensão, conhecidas como short lines, como a que está sendo construída pelo Grupo Cedro Participações é apresentada como uma solução para o tema deste artigo. A ferrovia transportará 25 milhões de ton de minério de ferro por ano, e vai tirar até 5 mil caminhões diariamente na BR-381, na região de Serra Azul, trecho que registrou, no modal rodoviário, cerca de 400 mortes nos últimos três anos.
A construção de novos minerodutos, como os da Samarco e Angloamerican, que levam estes insumos até os portos, podem contribuir para retirar as carretas que transportam minério pelas rodovias, garantindo maior conforto e bem-estar, e mais segurança, menos acidentes e conforto para os caminhoneiros e usuários.
Como o minério de ferro apresenta um aspecto locacional definido pela geologia, ao longo de milhares de anos, ele para ser beneficiado ou vendido, depende de ser transportado, preferencialmente por outros modais que não as rodovias.
Enio Fonseca
CEO da Pack of Wolves Assessoria Socioambiental, foi Superintendente do Ibama, Conselheiro do Copam MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Gestor de sustentabilidade da Associação Mineradores de Ferro do Brasil (AMF). Diretor de Responsabilidade Social e Ambiental da ALAGRO. Diretor de Meio Ambiente e Relacoes Institucionais da SAM METAIS. Profissional Senior em Gestao Ambiental, membro do Conselho Editorial e colunista do Canal Synerg
