A Nova Lindb e o Direito Ambiental Brasileiro

Descrição

Autor: Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri
Editora: Synergia Editora
ISBN: 9786598272340
Ano: 2026
Edição: 1
Páginas: 364
Encadernação: Brochura

SUMÁRIO

Parte I
CONFLITOS, CONTROVÉRSIAS REGULATÓRIAS E SOLUÇÕES
JURÍDICAS INOVADORAS

1 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, TEMA 1010 E A VEDAÇÃO DA REVISÃO DE ENTENDIMENTOS CONSOLIDADOS: A SOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa, 3
2 DIVERGÊNCIA REGULATÓRIA ACERCA DA METRAGEM DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CORPOS HÍDRICOS URBANOS: ANÁLISE A PARTIR DO TEMA 1.010 DO STJ E DA NOVA LINDB
Lorena Saboya Vieira Soares, 27
3 OPORTUNA AVOCAÇÃO DA LINDB PARA INTERPRETAÇÃO  DAS CONTROVÉRSIAS RELACIONADAS ÀS APPS URBANAS
Cristiane Jaccoud e Mateus Stallivieri da Costa, 45
4 COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E A SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO VIA “ACORDO SUBSTITUTIVO”
Alexandre Burmann, 79

Parte II

INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO DIREITO
AMBIENTAL NA LINDB

5 O ART. 21 DA LINDB APLICADO À INVALIDAÇÃO JUDICIAL DA LICENÇA AMBIENTAL
Alexandre Sion e Guilherme de Carvalho-Ribás, 99
XIV A Nova LINDB e o Direito Ambiental Brasileiro
6 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E OS IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL
Rodrigo Jorge Moraes, 115
7 A INTERAÇÃO ENTRE A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Werner Grau Neto e Isabella Nogueira Jancovic, 129
8 ARTIGO 26 E A CELEBRAÇÃO DE COMPROMISSO NO DIREITO AMBIENTAL
João Emmanuel Cordeiro Lima, 155
9 A LINDB COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GOVERNANÇA AMBIENTAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A SUSTENTABILIDADE
Fernanda Jorge Sequeira, 175
10 ALTERNATIVAS CONSENSUAIS NA GESTÃO AMBIENTAL: O PAPEL DA LINDB NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS
Rosa Ramos e Renata Marques Ferreira, 197
11 LINDB, OUTRAS NORMAS GERAIS PARA O DIREITO AMBIENTAL E O DEVER DE ENCERRAR LIXÕES
Georges Louis Hage Humbert, 225

Parte III
LINDB COMO GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA
PREVISIBILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL

12 PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES AMBIENTAIS
Bruno Campos Silva, 237
13 A MODULAÇÃO DE EFEITOS NO DIREITO AMBIENTAL: IMPACTOS E APLICAÇÕES SOB A
PERSPECTIVA DA LINDB
Carlos Sérgio Gurgel, 257
14 GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS E SEGURANÇA JURÍDICA: APLICAÇÃO DA LINDB COMO
CRITÉRIO AVALIATIVO
Marcelo Kokke, 279
15 DESAFIOS E IMPACTOS DA DECISÃO DO STF NA ADPF Nº  743: A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA LINDB E O EQUILÍBRIO ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA JURÍDICA
Tatiana Monteiro Costa e Silva e Marcel Alexandre Lopes, 299

Parte IV
PROTEÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS E POPULAÇÕES
ATINGIDAS DE ACORDO COM A LINDB

16 A POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS (PNAB)
À LUZ DA LINDB E DO DIREITO AMBIENTAL
Luiza Cristina Milagres Gandara e Leonardo André Gandara, 315
17 A LINDB E AS NOVAS REGRAS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Curt Trennepohl e Terence Trennepohl, 331