Marco Mineral: Gestão, Meio Ambiente e o Novo Paradigma do Licenciamento no Brasil
André Queiroz Otelo
Como conciliar a exploração dos recursos minerais com a proteção ambiental e a segurança jurídica no Brasil? Em Marco Mineral: gestão, meio ambiente e o novo paradigma do licenciamento no Brasil, André Queiroz Otelo examina essa questão a partir dos desafios que aproximam a gestão da atividade minerária, a regulação do setor e o licenciamento ambiental.
A obra situa o licenciamento no contexto mais amplo da governança da mineração e discute como as decisões sobre o aproveitamento dos recursos minerais se relacionam com a avaliação de impactos ambientais, a responsabilidade dos empreendimentos e a previsibilidade das regras. Ao articular as perspectivas técnica, jurídica e institucional, o autor propõe uma reflexão sobre as condições para que a mineração contribua para o desenvolvimento sustentável. Voltado a engenheiros de minas, geólogos, gestores ambientais, advogados, consultores, pesquisadores e profissionais do setor mineral, o livro oferece subsídios para compreender os desafios do licenciamento e participar do debate sobre o futuro da mineração no país.Compra segura via SSL Em estoque Envio para todo o Brasil
| Autor | André Queiroz Otelo |
|---|---|
| SKU | 9786582863189 |
| Peso | 0,2 g |
| Dimensões | 1,3 × 21 × 14 cm |
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Sobre
Marco Mineral: gestão, meio ambiente e o novo paradigma do licenciamento no Brasil, de André Queiroz Otelo, aborda questões fundamentais relacionadas à atividade minerária brasileira, com ênfase na gestão ambiental, no licenciamento e nos desafios regulatórios do setor.
A obra propõe uma reflexão sobre as relações entre exploração dos recursos minerais, proteção ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável, contribuindo para o debate técnico, jurídico e institucional sobre o futuro da mineração no Brasil.
Posicionamento editorial recomendado: obra técnico-profissional e de referência para o setor mineral, situada na interface entre engenharia, gestão ambiental, regulação e direito.
Nota: descrição preliminar baseada na ficha catalográfica e no título; validar com o conteúdo da obra.
Sumário
Parte I: A Evolução da Mineração no Brasil
Capítulo 1: Do Brilho Colonial ao Marco da Transição Energética, 17
Capítulo 2: Mineração para a Transição Energética, o Início de um Novo Ciclo, 21
Parte II: A Evolução do Licenciamento Ambiental para Mineração no Brasil
Capítulo 3: Dos Primórdios da Consciência Ambiental ao Novo Marco Regulatório, 27
Capítulo 4: O Código Florestal e sua sintonia com os
Empreendimentos Mineiros, 35
Capítulo 5: A Inflexão do Licenciamento Ambiental na Mineração:
Do Modelo tradicional à Lei Geral (LGLA), 39
Parte III: O Novo Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental para Mineração no Brasil
Capítulo 6: O que é o Novo Marco Regulatório Ambiental e no que
Interfere na Indústria Mineral, 45
Parte IV: Projetos Ambientais Essenciais
Capítulo 7: PRAD: Do Fechamento à Ressurreição Ecológica, 79
Capítulo 8: PRAD para Novos Usos: Transformando Minas em
Ativos Urbanos, 81
Capítulo 9: O PRAD Estratégico – Da Extração ao Ativo Imobiliário, 83
Capítulo 10: PRAD: Convencendo o Órgão Ambiental sobre a
Mudança de Uso, 86
Capítulo 11: RCA: O Escudo de Proteção Ambiental, 89
Capítulo 12: PCA: O Plano de Ação Sustentável, 91
Capítulo 13: PCA: O Motor de Melhoria Contínua (ISO 9001 e
14001), 93
Capítulo 14: EIA/RIMA: O Cérebro do Licenciamento e a sua
Transparência para a Sociedade, 97
Parte V: O rito de Passagem
Capítulo 15: Do requerimento à Operação, 103
Capítulo 16: A Teia de Intervenientes: Os Gestores de Direito, 113
Parte VI: Gestão de Conflitos
Capítulo 17: Mediação de Comunidade em Áreas de Assentamento, 143
Capítulo 18: Fronteiras e Povos Isolados – O Limiar do
Licenciamento, 146
Capítulo 19: Mineração versus Quilombos – O racismo Ambiental
e a Consulta Prévia, 149
Capítulo 20: O Risco Geológico e o Colapso Urbano – O Conflito
BRASKEM em Maceió-AL, 152
Capítulo 21: Garimpo Ilegal em Áreas de Concessão – Conflito
de Posse e a Segurança do Titula, 155
Capítulo 22: Segurança Jurídica na Sobreposição de Leis –
Quando as Esferas Conflitam, 158
Parte VII: Foco em Eficiência e Controle
Capítulo 23: Gestão de Resíduos e Rejeitos – A Engenharia
Invisível, 163
Capítulo 24: BACKFILLING — A Engenharia do Reaterro e a
Mineração Invisível, 177
Capítulo 25: TOPSOIL MANAGEMENT — O Patrimônio
Biológico da Mina, 180
Capítulo 26: Gestão Hídrica Avançada — Floculantes e a Química
da Eficiência, 183
Capítulo 27: Monitoramento 4.0 – Drones, Satélites e a Gestão de
Precisão, 186
Parte VIII: O caminho das Pedras – A Gestão de Riscos e os Erros Fatais de Enquadramento
Capítulo 28: O Perigo do “Fatiamento” – Fracionamento de
Empreendimentos, 191
Capítulo 29: O Limite Invisível – Ignorar a Zona de Amortecimento
(ZA), 194
Capítulo 30: Rigidez Locacional – A Intervenção em Área de
Preservação Permanente (APP, 198
Capítulo 31: O Protocolo “Cego” – A Negligência com Intervenientes, 201
Capítulo 32: A Dualidade Obrigatória – Guia de Utilização (GU)
versus Licença de Operação (LO), 205
Parte IX: O Custo da Legalidade
Capítulo 33: Taxas, Emolumentos e Tributos Minerais, 211
Capítulo 34: O Crivo Fiscal e a Soberania do Título, 214
Capítulo 35: O Protocolo do Investidor Seguro, 218
POSFÁCIO: O Despertar do Gigante de Pedra – O Futuro da
Mineração no Brasil e em Pernambuco, 229
GLOSSÁRIO TÉCNICO: Mineração, Direito e Meio Ambiente, 31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 235
SOBRE O AUTOR, 239
Autores
- André Queiroz Otelo