Direito Autoral e Entretenimento Novas Perspectivas Jurídicas

Direito Autoral e Entretenimento: Novas Perspectivas Jurídicas oferece uma análise abrangente, atual e crítica dos principais desafios enfrentados pelo Direito Autoral no contexto da indústria do entretenimento contemporânea. Estruturada em 25 capítulos, a obra reúne contribuições de mulheres especialistas, que examinam, sob múltiplas perspectivas, os impactos das transformações tecnológicas e culturais na proteção das criações intelectuais.

Ao longo da coletânea, são abordados temas centrais que vão desde a necessidade de autorização prévia para o uso de obras musicais até as complexas questões trazidas pela inteligência artificial, pelas plataformas digitais e pelos novos modelos de circulação de conteúdo. As autoras discutem, com rigor técnico e sensibilidade prática, a urgência de atualização dos marcos regulatórios diante de uma realidade em constante mutação, marcada pela ampliação do acesso à informação e pela crescente digitalização das relações sociais e econômicas.

A obra também chama atenção para riscos emergentes, como a disseminação de desinformação e discursos de ódio em ambientes digitais e no metaverso, evidenciando os limites e as tensões entre liberdade de expressão, inovação tecnológica e proteção de direitos.

A relevância e a atualidade dos temas tratados são reforçadas pelo prefácio do ministro Luís Roberto Barroso, à época presidente do Supremo Tribunal Federal, que oferece uma leitura lúcida e provocadora sobre o momento histórico vivido. Em sua análise, o ministro destaca que vivemos em um mundo em que até o futuro próximo se tornou imprevisível — um cenário de transformações profundas que impactam diretamente, e de forma estrutural, o Direito Autoral.

Para ilustrar a velocidade dessas mudanças, Barroso recorre a uma analogia baseada em dados históricos de adoção tecnológica: o telefone fixo levou 75 anos para atingir 100 milhões de usuários; o telefone celular, 16 anos; a internet, 7 anos. Já o ChatGPT alcançou essa marca em apenas dois meses. Essa aceleração exponencial evidencia o ritmo das transformações que desafiam, de maneira inédita, os sistemas jurídicos tradicionais.

Mais do que um diagnóstico, esta obra se apresenta como um convite à reflexão qualificada, oferecendo ao leitor ferramentas analíticas e perspectivas inovadoras para compreender e atuar diante dos novos paradigmas do Direito Autoral e da indústria do entretenimento no Brasil.