Descrição

Autor: Fabio Amorim da Rocha
Editora: Synergia Editora
ISBN: 9786586214697
Ano: 2022
Edição: 1
Páginas: 1040
Encadernação: Brochura

SUMÁRIO

1. A APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE INSUFICIÊNCIA DE LASTRO PELA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE)
   Luiz Eduardo Diniz Araujo, 1
2. A AUTORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES
   DE ENERGIA ELÉTRICA
   Márcio Monteiro Reis, 33
3. A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE ENERGIA ELÉTRICA COMO CONSEQUÊNCIA DA
   EVOLUÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
   Antonio Carlos Fraga Machado e Bianca Castro, 67
4. A CRIAÇÃO DE UM MARCO LEGAL E REGULATÓRIO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA OFFSHORE
   Daniela Garcia Giacobbo, 97 
5. A QUEM INTERESSAR POSSA: A DIMENSÃO JURÍDICA DO SETOR ELÉTRICO
   Gustavo Kaercher Loureiro, 115
6. A TEORIA DA IMPREVISÃO SOBRE OS CONTRATOS DE DEMANDA DE ENERGIA
   ELÉTRICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
   Bernardo Gicquel, 161
7. A TRANSFERÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICÍPIOS
   Felipe Hideki Zanella Okada e Jack Izumi Okada, 177
8. A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A INTEGRAÇÃO DE PARCERIAS NO CONTEXTO DA AMÉRICA DO SUL
   Solange David e Gerusa Magalhães, 193
9. ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO ENQUANTO INSTRUMENTO DE QUALIFICAÇÃO E LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO REGULATÓRIA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
   Maria João C.P. Rolim, Alice de S. Khouri e Bernardo G. Ferreira da Silva, 219
10. ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE EXONERAÇÃO DO PAGAMENTO DA DEMANDA MÍNIMA CONTRATADA PERANTE CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
    José Roberto de Albuquerque Sampaio e Nicole Contardo Pereira Aló, 247
11. APLICAÇÃO DA LGPD NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA SOB A PERSPECTIVA DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
    Abraão Luiz Filgueira Lopes, José Rossiter de Araújo Braulino e
    João Victor Gomes Bezerra Alencar, 269
12. ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
    Maria D`Assunção Costa, 289
13. AS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
    Ilan Leibel Swartzman, 309
14. ASPECTOS LEGAIS DA FIXAÇÃO DE UM PREÇO DE REFERÊNCIA PARA OS
    CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E A
    RESOLUÇÃO CONJUNTA ANEEL E ANATEL Nº 004/2014
    Patricia Alpande Samanez, 325
15. ASPECTOS REGULATÓRIOS DA GERAÇÃO HÍBRIDA E ASSOCIADA NO BRASIL
    Gabriel Faria Bernardes e Mauro Maia Lellis, 357
16. AUTOPRODUÇÃO POR EQUIPAÇÃO – ASPECTOS GERAIS
    Patrícia Sampaio e Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo, 389
17. COMO O SETOR ELÉTRICO VEM SOBREVIVENDO À PANDEMIA SOB A ÓTICA DAS DECISÕES DO PODER CONCEDENTE E ANEEL
    Marvin Menezes e Bianca Wolf, 409
18. CONCESSÕES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A APLICAÇÃO DE PVI: ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DA ANEEL EM CASOS CONCRETOS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO APLICÁVEL
    Rosi Costa Barros e Laura Isabelle Guzzo, 427
19. DA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DOS DESCONTOS DE PARCELA VARIÁVEL POR INDISPONIBILIDADES CAUSADAS POR AÇÕES CRIMINOSAS
    Anna Paula Sutter, 467
20. DEMOCRATIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO SETOR ELÉTRICO:
    AS COMUNIDADES DE ENERGIA
    Natália de Almeida Moreno, 489
21. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE
    DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: UM OLHAR DE RELANCE SOBRE OS
    EFEITOS DA CRISE PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
    Sandoval de Araújo Feitosa Neto e Carlos Eduardo Carvalho Lima, 523
22. ESG E ENERGIA EL CÉTRICA
    Leonardo Corrêa, 549
23. FORÇA MAIOR E ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CONTRATOS DE COMPRA
    E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE:
    IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19
    Isabel Lustosa, Felipe Marotta e Natália Godoy, 573
24.  GERAÇÃO DE ENERGIA OFFSHORE
    Lara Piau, 595
25. GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE RESÍDUO SÓLIDO URBANO
    Claudio Girardi, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi e
    Gabriel Oliveira Cotta, 613
26. GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: ISENÇÃO OU AUSÊNCIA DE FATO GERADOR DO ICMS?
    Leonardo Augusto Bellorio Battilana e Fernanda Balieiro Figueiredo, 633
27. ICMS E AS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO DE CURTO PRAZO DA CCEE: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
    Enrique de Castro Loureiro Pinto, 651
28. INTEGRAÇÃO DAS FONTES PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA SEGURA,
    EFETIVA E RESPONSÁVEL
    Gustavo De Marchi e Ana Paula Carvalho, 673
29. MICRO E MINI GERAÇÃO DISTRIBUÍDA – O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A LEGÍTIMA INTERVENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
    Vítor Ferreira Alves de Brito, 685
30. O “GATO” E A NECESSIDADE DE UMA “TARIFA POPULAR”
    Hélio Paulo Ferraz, 717
31. O CASO DO MEXILHÃO-DOURADO NAS HIDRELÉTRICAS
    Leandro Mello Frota e Maria Isabelle Souto Leite, 723
32. O CONSTRAINED􀇧OFF PARA AS USINAS EÓLICAS DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO
    LIVRE (ACL): UM TRATAMENTO REGULATÓRIO POSSÍVEL PARA AS OCORRÊNCIAS ANTERIORES À RESOLUÇÃO NORMATIVA (REN) Nº 927/2020 DA ANEEL
    Efrain Pereira da Cruz e Caio José de Oliveira Alves, 741
33. O POSICIONAMENTO ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO
    À COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA: RECENTE 􀈍PARCIAL􀈎
    ALTERAÇÃO E INSTABILIDADE
    Rafaela de Castro Rocha Moreira, 755
34. O SER E A RAZÃO DE SER DO SETOR DE ENERGIA
    Mariana Amim, 787
    Sumário XV
35. OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA, REALIZADAS NO MERCADO DE CURTO
    PRAZO E SUA TRIBUTAÇÃO
    Antonio Ganim, 815
36. PANDEMIA DE COVID-19 E CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA NO AMBIENTE LIVRE
    Rômulo Greff Mariani, 851
37. PERDAS COMERCIAIS -PROBLEMA ESTRUTURAL, CULTURAL,
    EXTEMPORÂNEO E SURREAL
    Fábio Amorim da Rocha, 865
38. PERDAS NÃO TÉCNICAS INCORRIDAS PELAS DISTRIBUIDORAS DE
    ENERGIA ELÉTRICA E O ILEGÍTIMO ESTORNO DE CRÉDITOS DAS
    CONTRIBUIÇÕES AO PIS E COFINS
    Maurício Pereira Faro e Marina Cabral de Vasconcellos Pettinelli, 893
39. QUEDA DE TORRES DE TRANSMISSÃO EM RAZÃO DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS – NEGATIVA DE VIGÊNCIA À NORMATIVO ESPECÍFICO, AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO POR PARTE DA ANEEL
    Vitor Sarmento de Mello, 909
40. REGULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE
    COVID-19 SOB O ASPECTO HUMANO: FORÇA DE TRABALHO, AGENTES,
    CONSUMIDORES E SOCIEDADE
    Alex Cavalcante Alves e Joseanne Carla de Aguiar Santos, 931
41. RETROATIVIDADE DA NORMA MAIS BENÉFICA: UMA DISCUSSÃO
    ADMINISTRATIVA?
    Fabiano Ricardo Luz de Brito, Sofia Peres Barbosa e Lucas Custódio, 955
42. TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E CONFIABILIDADE ELÉTRICA: ASPECTOS RELEVANTES
    PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
    Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior, 981
43. TRIBUTAÇÃO DO ICMS NO MERCADO DE CURTO PRAZO (MCP)
    Osvaldo Nunes Angelim, 995
44. AUTONOMIA DA ANEEL NA NOVA LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
    Sérgio Guerra, 1013
    Apêndice DIÁLOGOS ENTREMEADOS POR CORRENTES ÉTICAS,
    ELÉTRICAS E ETÍLICAS
    Marco Antonio de Paiva Delgado, 1037