Descrição

Autor: FÁBIO AMORIM DA ROCHA
Editora: SYNERGIA EDITORA
ISBN: 9786586214918
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 1040
Peso: 780
Formato: 14×21
Encadernação: Brochura
Idioma: PORTUGUÊS

SUMÁRIO
1 A CAPTAÇÃO INDEVIDA E ILEGAL DE CLIENTES POR ADVOGADOS POR MEIO
DE SITES E MÍDIAS SOCIAIS PARA DEMANDAR JUDICIALMENTE EM FACE DAS
EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA
Bernardo Gicquel, 1
2 A DISRUPÇÃO TECNOLÓGICA NO SETOR ELÉTRICO CULMINA NA EVOLUÇÃO
SOCIAL QUE CENTRALIZA A FIGURA DO CONSUMIDOR
Daniel Steffens e Vinicius Oliveira, 19
3 A ENERGIA ELÉTRICA EMPREGADA COMO INSUMO E O DIREITO AO
CRÉDITO FÍSICO DO ICMS
Enrique de Castro Loureiro Pinto, 33
4 A FINANCEIRIZAÇÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA - INTRODUÇÃO AOS
DERIVATIVOS DE ENERGIA
Matheus dos Santos Buarque Eichler, 47
5 A HIBRIDIZAÇÃO NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
Solange David, 83
6 A IMPORTÂNCIA DA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA
SUSTENTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO
Wagner Luiz Ferreira da Silva Junior, 95
7 A REGULAÇÃO DO ARMAZENAMENTO COMO INSTRUMENTO DE
OTIMIZAÇÃO ENERGÉTICA
Lara Piau e Fabiano Carvalho, 109
8 A SUSPENSÃO LIMINAR DE SENTENÇA E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
COMO SOLUÇÃO JURÍDICO􀇧PROCESSUAL PARA O DESTRAVAMENTO DE
LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
(PCHS): POSSIBILIDADES E DESAFIOS
Adriana Coli Pedreira Vianna, Anissara Toscan,
Brunna Monique Guidi e João Luiz Martins De Mello, 127
9 A TRAJETÓRIA DA SUSTENTABILIDADE NO SETOR ELÉTRICO
Regiane Monteiro de Abreu, 161
10 A TRANSPOSIÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO JUDICIAL PARA O EQUILÍBRIO
ECONÔMICO􀇧FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO E A
EXPROPRIAÇÃO REGULATÓRIA NO SETOR ELÉTRICO
Rafael Véras de Freitas, 185
11 AS AÇÕES DO GENERATION SCALING FACTOR (GSF): UMA TRAGÉDIA EM TRÊS
ATOS E O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO SHAKESPEARIANO
Luiz Eduardo Diniz Araujo e Fábia Mara Felipe Belezi, 237
12 ATRIBUIÇÕES DA ANEEL E DO ONS NOS PROCEDIMENTOS DE REDE
Ilan Leibel Swartzman, 257
13 COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E O NECESSÁRIO
CUIDADO COM LEIS E DECISÕES SEM A DEVIDA ANÁLISE SISTÊMICA
Thiago Vilardo Lóes Moreira, 269
14 CONSIDERAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DE CONCESSÕES NO SETOR ELÉTRICO
BRASILEIRO E O TRATAMENTO CONFERIDO PELO PODER CONCEDENTE
Frederico Accon, 289
15 CONTRIBUIÇÃO À TESE DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A CIRCULAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA PROMOVIDA PELOS CONSUMIDORES-GERADORES NO
ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO CRIADO PELA RESOLUÇÃO ANEEL
Nº 482/2012 E INSTITUÍDO EM LEI PELO MARCO LEGAL DA MICROGERAÇÃO E
MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Lucas Eduino Orione Borges, 315
16 DA CRISE DE PREÇOS À PROPOSTA DE REDESENHO DO MERCADO
EUROPEU DE ELETRICIDADE
Filipe Matias Santos, 355
17 DESAFIOS E RISCOS JURÍDICOS DOS PROJETOS DE AUTOPRODUÇÃO
POR EQUIPARAÇÃO
Marvin Menezes e Patrícia Barcellos Madeira, 367
18 DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR ATRASO INJUSTIFICADO PARA CONCLUSÃO DE
CONEXÕES DE UNIDADES MICRO OU MINIGERADORAS
Marcelo Tanos Naves e Clarice Horst Coutinho, 387
19 EÓLICAS OFFSHORE: O BRASIL ESTÁ PRONTO?
Bianca Wolf, 417
20 ESCASSEZ DE PONTOS DE ACESSO AO SIN E SOLUÇÃO
COMPETITIVA EM DISCUSSÃO
Vitor Sarmento de Mello, 435
21 ESTADO FISCAL E ESTADO REGULADOR – UMA RELAÇÃO FUNDACIONAL DO
ESTADO DE DIREITO
José Casalta Nabais e Natália Moreno, 457
22 EXISTÊNCIA OU NÃO DE DIREITO ADQUIRIDO DE PEQUENAS CENTRAIS
HIDRELÉTRICAS À PRORROGAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 12.783/2013
Isabel Lustosa e Adriana Araujo de Almeida, 491
23 GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E OS ASPECTOS LEGAIS E REGULATÓRIOS
Urias Martiniano Garcia Neto, 519
24 HIDROGÊNIO VERDE, ENERGIA ELÉTRICA E TRIBUTAÇÃO: CAMINHOS
REGULATÓRIOS PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA LIMPA
Matheus Rabello Fernandes Lopes, Abraão Luiz Filgueira Lopes e
José Rossiter Araújo Braulino, 541
25 HIDROGÊNIO VERDE: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES
Rômulo Greff Mariani, 559
26 ICMS NA MINIGERAÇÃO COMPARTILHADA DE ENERGIA MEDIANTE CONSÓRCIO
André Edelstein e André Delduca Cilino, 575
27 IMPACTO DAS PERDAS COMERCIAIS EM ÁREAS CRÍTICAS DAS DISTRIBUIDORAS
DE ENERGIA – MOMENTO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO NOS CONTRATOS A
SEREM RENOVADOS
Fábio Amorim da Rocha e Fábio Amorim da Rocha Filho, 607
28 INTEGRACIÓN ELÉCTRICA REGIONAL: SUS OPORTUNIDADES Y BARRERAS.
CASO SUDAMÉRICA
Paulo Cesar Vaz Esmeraldo e Aniella Descalzi Contreras, 639
29 LIMITAÇÃO OBJETIVA EM PROCEDIMENTOS ARBITRAIS ENVOLVENDO
AGÊNCIAS REGULADORAS
Sérgio Guerra, 657
30 LITÍGIOS CLIMÁTIOS, ARBITRAGEM E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA:
PERSPECTIVAS PARA MÉTODOS ALTERNATIVOS DE DISPUTA NO
CENÁRIO DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS
Maria João Rolim, Alice Khouri e Vivian Marcondes de Oliveira, 683
31 MOBILIDADE ELÉTRICA E DIREITO DO URBANISMO: ALGUMAS NOTAS
Fernanda Paula Oliveira, 705
32 MODELO DE REGRESSÃO LINEAR PARA ESTIMATIVA DE DESÁGIOS EM
LEILÕES DE TRANSMISSÃO
Fernando Flach, 733
33 “NETFLIX” DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA: UMA SÉRIE ATUAL OU FUTURÍSTICA?
EPISÓDIO: A DEMOCRATIZAÇÃO DO SETOR DE ENERGIA
Pedro Henrique Dante e Renato Edelstein, 761
34 O DESAFIO DA REGULAÇÃO FRENTE À INOVAÇÃO
Ricardo Lavorato Tili e Antonio Francisco Pereira Lima Filho, 781
35 O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA LICITADAS
Barbara Bianca Sena e Thais Barbosa Coelho, 799
36 O MERCADO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA E ENERGIA RENOVÁVEIS
Osvaldo Nunes Angelim, 835
37 O QUE ESPERAR ENQUANTO SE ESPERA...
Mariana Amim, 871
38 O SUPRIDOR DE ÚLTIMA INSTÂNCIA NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DO
MERCADO LIVRE DE ELETRICIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E LIÇÕES DA
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Rodrigo Mota Rodi e Pedro Monti Schönberger, 889
39 OPERAÇÃO DO GÁS NO BRASIL
Luis Fernando Priolli, 935
40 OPORTUNIDADES E BARREIRAS PARA A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA A ENERGIA
SOLAR EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA
Rodrigo Polito, 947
41 OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA ANEEL À LUZ DA LEGISLAÇÃO
NACIONAL E DAS RECOMENDAÇÕES DA OCDE
Alex Cavalcante Alves, André Ruelli e Joseanne Carla de Aguiar Santos, 961
42 PROVIDÊNCIAS ACAUTELADORAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA 􀈍ANEEL􀈎
Caio José de Oliveira Alves e Clinger Sousa Barros, 997
43 RELEVÂNCIA DA COORDENAÇÃO REGULATÓRIA: O CONFLITO ANA􀇧ANEEL
NA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA
EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO DE HIDRELETRICIDADE
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio e
Juliana Lopes Barroso Villas Boas Carvalho de Paiva, 1019
44 SERVIÇOS ANCILARES PRESTADOS POR USINAS HIDRELÉTRICAS NO SETOR
ELÉTRICO BRASILEIRO: UMA APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO
Vládia Viana Regis e Aline Zaed de Amorim, 1039
45 TARIFA SOCIAL DE ELETRICIDADE EM PORTUGAL CONTEXTUALIZAÇÃO,
NATUREZA, E IMPLICAÇÕES JURÍDICO􀇧 ECONÔMICAS NO ÂMBITO DA
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Gustavo Rochette e Jorge Maria Montenegro, 1065
46 USINAS EÓLICAS OFFSHORE: DESAFIOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO
Alexandre Oheb Sion, 1089