Termos de Serviço – LêComigo
Bem-vindo ao LêComigo.
Somos um movimento que conecta leitores e autores, transformando ideias em livros e criando experiências compartilhadas de leitura.
Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma LêComigo (o “Serviço”). Ao acessar ou utilizar o LêComigo, você (o “Usuário”) concorda com os presentes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Caso não concorde, por favor, não utilize o Serviço.
1. Alterações dos Termos
O LêComigo poderá alterar estes Termos sempre que necessário. Quando houver mudanças relevantes, você será informado por e-mail ou aviso na própria plataforma. O uso contínuo após as alterações será considerado aceitação.
2. Regras Básicas de Uso
- Não publicar conteúdo difamatório, discriminatório, pornográfico, obsceno ou que incite violência.
- Não publicar conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas ou qualquer outro direito de terceiros.
- Não fornecer informações falsas em seu cadastro.
- Não usar robôs, spiders, scrapers ou quaisquer meios automatizados para coletar dados.
- Não carregar vírus, códigos maliciosos ou tentar violar sistemas de segurança.
- Ter pelo menos 13 anos de idade para criar uma conta.
3. Propriedade Intelectual
- O conteúdo que você criar e publicar no LêComigo continua sendo seu.
- Ao publicar na plataforma, você concede ao LêComigo uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e por tempo indeterminado para exibir, distribuir e promover seu conteúdo, sempre vinculado ao funcionamento da comunidade.
- Você garante que possui os direitos necessários sobre todo o conteúdo que enviar.
- O LêComigo poderá remover conteúdos que considere violadores destes Termos ou da legislação aplicável.
4. Projetos e Publicações
- Autores podem propor projetos de livros para publicação colaborativa ou participar das atividades da comunidade.
- O LêComigo poderá revisar projetos antes da publicação para garantir a conformidade com estes Termos.
- Cada autor é responsável integralmente pelo uso de recursos arrecadados, quando houver contrapartida financeira, devendo prestar contas aos apoiadores.
5. Assinaturas e Pagamentos
- O LêComigo pode oferecer planos de assinatura que dão direito a livros, conteúdos e experiências.
- Pagamentos são processados por parceiros de cobrança segura.
- O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso.
- Cabe exclusivamente ao Usuário declarar e recolher impostos incidentes sobre valores recebidos (quando aplicável).
6. Comunidade
- O LêComigo facilita interações entre leitores e autores, inclusive mensagens privadas.
- O respeito é obrigatório: qualquer abuso, assédio ou prática de spam resultará em suspensão ou exclusão da conta.
- Denúncias de violação podem ser encaminhadas à equipe do LêComigo pelo canal oficial de contato.
7. Responsabilidade
- O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. O LêComigo não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias, perda de dados ou conteúdos de terceiros.
- O Usuário é o único responsável por seu conteúdo, interações e eventuais consequências jurídicas decorrentes de suas publicações.
- O LêComigo não garante sucesso de projetos ou resultados comerciais para os autores.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD. Informações são coletadas e utilizadas apenas para a operação da plataforma e para a experiência da comunidade, conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Resolução de Conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposições legais específicas em contrário.
10. Disposições Finais
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o LêComigo.
- Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- O não exercício de qualquer direito não implica renúncia.
- Você não pode transferir seus direitos ou obrigações sem o consentimento do LêComigo.
Em caso de dúvidas ou comentários, entre em contato pelo e-mail: gama@synergiaeditora.com.br