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Carrinho

🎉 Centenas de obras publicadas nas mais variadas áreas do conhecimento humano.

João Luiz Martins de Mello

Ajudo as pessoas a tornarem seus negócios mais seguros, fazendo contratos sob medida que lhes garantam proteção e tranquilidade. 18 anos de experiência na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e de documentos societário

Frederico Accon

Advogado formado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Head de Energia do Stocche Forbes Advogados desde 2020 e membro da Comissão Especial de Energia Elétrica – CEELE da OAB/RJ. Atuação […]

Filipe Matias Santos

Responsável pelo Departamento Jurídico da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), responsável por liderar e coordenar todas as questões jurídicas, tendo a sua prática centrada na assessoria regulatória (utilidades, energia, mercados), regulação, fiscalização e contencioso. Também o Compliance Officer da ERSE. Membro português do Legal Task Force do Conselho dos Reguladores Europeus de Energia (CEER) […]

Fernando Flach

Atuação no mercado de energia. Project Management – Executive Program – George Washington University. Especialização no Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/PR. Especialização em Contratos Internacionais – PUC/SP. Pós Graduação em Propriedade Industrial pela Universidade Federal de Buenos Aires – UBA/ARG. Participação em inúmeros congressos no Brasil e Exterior, tais como, “Huawei Cloud […]

Fernanda Paula Oliveira

Fernanda Paula Oliveira concluiu a Licenciatura em Direito em 1990, o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1996 e o ​​Doutoramento (PhD) também em Ciências Jurídico-Políticas em 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Desenvolve o seu trabalho como Docente e Investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito/ Universidade de Coimbra e noutros […]

Fábia Mara Felipe Belezi

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e pós-graduação em Direito Público com ênfase em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília. Procuradora Federal lotada na Procuradoria Regional Federal da Terceira Região, atua na área de infraestrutura.

Enrique de Castro Loureiro Pinto

Entusiasta pela tributação da energia elétrica. Autor do livro “A Tributação da Energia Elétrica: sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial”, publicado pela Editora Lumen Juris. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Aluno especial (disciplina isolada) no curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – […]

Daniel Steffens

Experiência consolidada de 22 (vinte e dois) anos na área jurídico – regulatória voltada para o Setor Elétrico destacando-se: (a) Participação em M&As de Energia, envolvendo a análise de documentos e identificação de riscos em contratos regulados; e (b) Condução de processos administrativos perante o ONS, ANEEL e CCEE, além de apoio jurídico em PPAs/ […]