Responsável pelo Departamento Jurídico da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), responsável por liderar e coordenar todas as questões jurídicas, tendo a sua prática centrada na assessoria regulatória (utilidades, energia, mercados), regulação, fiscalização e contencioso. Também o Compliance Officer da ERSE. Membro português do Legal Task Force do Conselho dos Reguladores Europeus de Energia (CEER) […]
Atuação no mercado de energia. Project Management – Executive Program – George Washington University. Especialização no Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/PR. Especialização em Contratos Internacionais – PUC/SP. Pós Graduação em Propriedade Industrial pela Universidade Federal de Buenos Aires – UBA/ARG. Participação em inúmeros congressos no Brasil e Exterior, tais como, “Huawei Cloud […]
Fernanda Paula Oliveira concluiu a Licenciatura em Direito em 1990, o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas em 1996 e o Doutoramento (PhD) também em Ciências Jurídico-Políticas em 2010, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Desenvolve o seu trabalho como Docente e Investigadora no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito/ Universidade de Coimbra e noutros […]
Aluno de Graduação | FGV Direito Rio.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e pós-graduação em Direito Público com ênfase em Direito Regulatório pela Universidade de Brasília. Procuradora Federal lotada na Procuradoria Regional Federal da Terceira Região, atua na área de infraestrutura.
Entusiasta pela tributação da energia elétrica. Autor do livro “A Tributação da Energia Elétrica: sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial”, publicado pela Editora Lumen Juris. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Aluno especial (disciplina isolada) no curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – […]
Experiência consolidada de 22 (vinte e dois) anos na área jurídico – regulatória voltada para o Setor Elétrico destacando-se: (a) Participação em M&As de Energia, envolvendo a análise de documentos e identificação de riscos em contratos regulados; e (b) Condução de processos administrativos perante o ONS, ANEEL e CCEE, além de apoio jurídico em PPAs/ […]
Atuação jurídica contenciosa e consultiva, principalmente em âmbito administrativo, em Direito Regulatório há nove anos em diversos setores regulados, especialmente de Energia e de Telecomunicações. Atuação institucional junto a órgãos administrativos federais, estaduais e municipais, dos mais diversos portes e enfoques, resguardando os interesses de importantes agentes e players dos setores regulados. Em 2023 ingressou […]
Possui ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Marista Paranaense(2012). Tem experiência na área de Direito.
Advogada Sênior da Área de Energia e Regulatório do ASBZ Advogados.
