Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (2018). Mestre em Direito pela UNESA (2013). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1984). Professor do Programa de Pós-Graduação da UNESA. Professor Conferencista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade […]
Maria faz parte da equipe de Resolução de Disputas nas Ilhas Cayman. Antes de se mudar para Cayman em 2020, Maria foi associada sênior do escritório de advocacia Barbosa, Mussnich & Aragao (BMA) no Rio de Janeiro, especializado em contencioso/arbitragem comercial e reestruturação e insolvência. Maria possui doutorado e mestrado pela Universidade do Estado do Rio […]
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Stanford Law School (Stanford University) e na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal – STF. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ na gestão do Ministro Luiz […]
Clarissa Brandão Kowarski possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001). Cursou mestrado em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) com ênfase em Direito do Petróleo, sendo bolsista do PRH-33 ANP. Cursou doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro […]
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Master em Direito Patrimonial Privado pela Universidade de Salamanca, Espanha. Sólida experiência em fusões e aquisições – M&A e contratos, e emregulação dos setores de infraestrutura. Fluente em Português, Espanhol e Inglês. Pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura […]
Irene Ciccarino possui mais de 20 anos de experiência em gestão. É doutorada em gestão pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Vencedora do prémio de melhor artigo na 8ª conferência EMES em 2021 e da GBATA em 2022 com um dos resultados de sua tese sobre criação de valor social. Realizou pós-doutoramento […]
Doutorando em Direito da Cidade pela UERJ. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela Fundação Getúlio Vargas (2019). Pós Graduando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2021). Graduado em Processos Gerenciais pela Universidade Estácio de Sá (2016). Atualmente é Subsecretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades do Governo do Estado do […]
Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Curso de Direito do Consumo na Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro Titular da Academia Fluminense de […]
Cupom (XPC9M3WT) de desconto de 50% para autores. Disponível em: https://synergiaeditora.com.br/produto/temas-relevantes-no-direito-ambiental-climatico-tomo-i/ SUMÁRIO OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO DESCOMISSIONAMENTO DE INSTALAÇÕES SUBMARINAS NO BRASIL Adriana dos Reis Monteiro, Alejandra Filippo Gonzalez Neves dos Santos e Lúcia Helena Laureano Bernardi, 1 COMPLIANCE AMBIENTAL EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS – PMES […]
Sumário SANEAMENTO BÁSICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL Alex Cavalcante Alves, 1 O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E SEUS INSTRUMENTOS DE COBRANÇA COMO FORMA DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA André Luís Pinto da Silva, Camila Pedron Vicente e Jefferson Leão de Meirelles, 21 A CONTEXTUALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM A POLÍTICA […]
