Enio Fonseca
O Instituto Brasileiro de Mineração- IBRAM, conforme faz periodicamente, apresentou os resultados da mineração ano passado.
Os dados foram apurados pelo Instituto e divulgados pelo diretor-presidente, Raul Jungmann, nesta 4ª feira (31/1). O resultado estável em termos de faturamento reflete o cenário internacional mais favorável, mesmo diante da queda nos preços das commodities ao longo do ano.
O faturamento da indústria da mineração brasileira se manteve estável em 2023, em relação ao ano anterior, passando de R$ 250 bilhões para R$ 248,2 bilhões, uma redução de 0,7%.
De acordo com o Instituto, Minas Gerais aparece com a maior participação no faturamento: 41,7% em 2023 – passando de R$ 100,5 bilhões em 2022 para R$ 103,6 bilhões, (crescimento de 3%).O Pará apresentou redução de 7,6%, passando de R$ 92,4 bilhões para R$ 85,4 bilhões.
O levantamento do IBRAM mostra que, em 2023, as exportações minerais tiveram alta de 3,1% em relação a 2022, alcançando quase US$ 43 bilhões, enquanto as importações minerais tiveram queda de 34,2% (US$ 11 bilhões). O saldo comercial do setor, portanto, se situou em US$ 31,95 bilhões, 28,3% a mais do que em 2022 – isso significa que o saldo mineral corresponde a 32% do saldo total da balança comercial de 2023.
O recolhimento de tributos e encargos acompanhou o movimento do faturamento, em 2023. Teve queda de 0,7%, passando de R$ 86,2 bilhões em 2022 para R$ 85,6 bilhões. A arrecadação do royalty do setor – Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – ficou praticamente estável: de R$ 7 bilhões baixou para R$ 6,9 bilhões de um ano para outro.
Já entre as substâncias, minério de ferro e ouro registraram queda, em dólar, de 3,6% e 11,9%, respectivamente. Cobre, calcário, granito e bauxita registraram alta de 6,5%, 11%, 25,6% e 0,3% no faturamento
Em termos de empregos, o setor mineral manteve mais de 210 mil empregos diretos, dado apurado em novembro de 2023 junto ao Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego..
Dentre os dados divulgados, merece destaque o incremento nos investimentos que as mineradoras planejam no país. Para o período 2023-2027, a previsão era de investirem US$ 50 bilhões; agora, para o período 2024-2028, o valor poderá chegar a US$ 64,5 bilhões.
A sustentabilidade das operações é destaque nos investimentos. Até 2028, a indústria da mineração pretende elevar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais. Eles representam a segunda maior parcela dos investimentos setoriais previstos até 2028: 16,6% ou US$ 10,7 bilhões, ante os US$ 6,6 bilhões projetados para 2023-2027.
Os investimentos em projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilhões até 2028 (26,8% do total de investimentos do setor). Haverá também aportes para minerais críticos para a transição energética.
Na avaliação do IBRAM, os dados sinalizam perspectivas positivas ao setor para 2024 e anos seguintes. A nova política industrial, anunciada em 22 de janeiro, situa a mineração como setor estratégico para que o país possa cumprir seus objetivos, com destaque para a transição energética, a descarbonização e o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. “São iniciativas que demandam oferta crescente e perene de minérios. Mas o país precisa investir mais em conhecimento geológico, em instrumentos de crédito para o setor mineral, além de estabelecer maior nível de segurança jurídica para atrair mais investimentos externos”, pontuou o presidente Raul Jungmann, que afirmou ainda que
“Quem apresentar oferta de minérios terá excelentes oportunidades para expandir sua produção, faturamento e gerar reflexos positivos em seu PIB”.
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Ele reforça que quando a mineração encontra ambientes de negócios e legislativo favoráveis e, assim, obtém um faturamento melhor, isso resulta em benefícios em cadeia ao país. São mais exportações e divisas; mais empregos, maior nível de renda e de tributos; investimentos em maior volume.
O aumento da carga tributária foi apontado como um dos principais riscos no caminho do setor mineral.
Depois de alguns estados e municípios criarem taxas incidentes sobre a atividade mineral e após a votação da reforma tributária, a indústria da mineração tem a expectativa de uma forte elevação de sua carga tributária no Brasil. O país já cobra a maior carga tributária para diversos minérios, na comparação com países concorrentes neste setor. Estudos da consultoria internacional EY (Ernst&Young) comprovam esta afirmativa. Por exemplo: o Brasil é o que mais tributa a bauxita, o cobre, o ferro, o chumbo, o manganês, o fosfato, a magnesita, o nióbio, o ouro, o níquel, o potássio e o zinco, registrou o Instituto no evento.
“O IBRAM e as mineradoras estão mobilizados junto às autoridades para evitar essa escalada da carga tributária e estabelecer uma decisão racional que irá proporcionar a multiplicação dos investimentos. O importante é o país enxergar que isso é uma oportunidade para gerar benefícios socioeconômicos”, afirmou Raul Jungmann.
Ele destacou que “o correto é o Brasil estimular a expansão da mineração, de modo sustentável, seguro e responsável, como é o propósito do IBRAM e das mineradoras associadas. No entanto, os custos do setor têm sido elevados ultimamente com avidez por municípios e estados que criaram encargos extras, a exemplo de taxas referentes a alegadas fiscalizações sobre a atividade mineral”, afirmou o dirigente.
Outro ponto criticado por ele é a incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração. Ele foi criado no âmbito da reforma tributária e será regulamentado no início deste ano pelo Congresso Nacional. “O setor já recolhe CFEM (royalty), portanto, o Imposto Seletivo é descabido para o setor mineral. Dessa forma, o país está ferindo seriamente a competitividade dessa indústria”, declarou.
Dezenas de empresas associadas ao IBRAM, imprensa nacional e internacional, lideranças setoriais participaram da reunião de apresentação dos resultados setoriais, incluindo neste grupo, a Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil- AMF.
