Descrição

Autor: ALOISIO PEREIRA NETO
Editora: SYNERGIA EDITORA
ISBN: 9788568483015
Ano: 2014
Edição: 1
Páginas: 144
Peso:250
Formato:14×21
Encadernação: Brochura

Sumário
Capítulo 1 - INTRODUÇÃO, 17
Capítulo 2 - ENERGIA,  21
2.1 Alternativas energéticas, 21
2.1.1 Energias renováveis, 23
2.1.2 Energias não renováveis, 24
2.2 Demanda pela produção de energia renovável, 25
Capítulo 3 - ENERGIA EÓLICA, 27
3.1 Conceito, 27
3.2 Histórico da utilização da energia eólica, 29
3.3 Potencial eólico do Brasil, 35
3.4 Potencial eólico instalado no estado do Ceará, 37
Capítulo 4 - PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO AMBIENTAL E A ENERGIA EÓLICA, 39
4.1 Desenvolvimento sustentável, 40
4.2 Poluidor pagador e usuário pagador, 42
4.3 Participação popular, 44
4.4 Prevenção e precaução,  45
Capítulo 5 - ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS RELACIONADOS À ENERGIA EÓLICA, 49
5.1 Aspectos e impactos ambientais positivos na produção da energia eólica, 55
5.1.1 Durante a fase de implantação da central de geração eólica em Trairi/CE, 55
5.1.2 Durante a fase de operação da central de geração eólica em Trairi/CE, 60
5.2 Aspectos e impactos negativos na produção de energia eólica.,62
5.2.1 Efeitos adversos durante a implantação da central de geração eólica, 63
5.2.2 Efeitos adversos durante a fase de operação da central de geração eólica, 72
Capítulo 6 - MARCO LEGAL BRASILEIRO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, 79
6.1 Programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (PROINFA), 80
6.1.1 Lei nº 10.762/2003 de revisão e Lei nº 11.943/2009 de
prorrogação do PROINFA, 83
6.1.2 Condições de microgeração e minigeração de energia elétrica:
participação da Agência Nacional de Energia Elétrica, 84
6.1.3 Incentivo do estado de Minas Gerais às fontes
alternativas de energia, 87
6.2 Aspectos da legislação internacional, 89
Capítulo 7 - TUTELA DA ENERGIA EÓLICA NO BRASIL , 95
7.1 Processos de concessão e licenciamento ambiental da energia eólica, 95
7.1.2 A Resolução 462/2014 do CONAMA,. 109
7.2 Responsabilidade por danos ambientais na produção de
energia eólica,111
7.2.1 Responsabilidade civil, 113
7.2.2 Responsabilidade penal, 116
7.2.3 Responsabilidade administrativa, 123
7.3 Energia eólica como bem ambiental e para fins de tributação, 127
7.3.1 Internalização dos custos ambientais e formas de tributação, 129
7.3.2 Custos para a produção da energia eólica, 130
7.3.3 Exemplos de impostos sobre circulação de
mercadorias e serviços, 131
Capítulo 8 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES, 133
REFERÊNCIAS,  137