A Interface do Direito de Energia: Tomo III

Descrição

Autor: Urias Martiniano Garcia Neto
Editora: Synergia Editora
ISBN: 9786598272081
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 304
Encadernação: Brochura
Idioma: PORTUGUES

Súmario

1. A NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO DE
   ENERGIA ELÉTRICA BRASILEIRO
   Frederico Rodrigues, 1
2.  ANÁLISE DA PERFORMANCE DO MRE E SEUS IMPACTOS COMERCIAIS –
   PROPOSTA DE REVISÃO DA REGULAÇÃO
   João Carlos Mello, Leonardo Calabró, Vinícius David, Daniela Souza, Camila
   Rodrigues e Luiz Laércio Machado Jr., 25
   
3.  ARBITRAGEM E ENERGIA
   Felipe Pacheco Borges, 51
   
4.  AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A ADESÃO À CCEE
   William de Figueiredo Lins Junior, 71
   
5.  AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA REGULAÇÃO
   SETORIAL NO DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DE ENERGIAS EÓLICA E
   SOLAR FOTOVOLTAICA NO BRASIL
   Sandoval Feitosa, 89
   
6.  CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA EM MOEDA ESTRANGEIRA
   Eduardo Soares, 115
   
7.  DEFINIÇÃO LEGAL DA COMPOSIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
   E ADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO APLICADO PELA ANEEL: POR UMA REVISÃO
   BASEADA EM LEGALIDADE E FUNCIONALIDADE
   Fábio Silva Marques e Caio Cesar Esteves Soares, 135
   
8. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA
   ELÉTRICA: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVIDADE NAS
   AUDIÊNCIAS/CONSULTAS PÚBLICAS
   Thais Araujo e Célio Bermann, 149
   
9. DIREITO DE ENERGIA E DIREITO DOS RESÍDUOS – REGULAÇÃO DA
   RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
   Fabricio Dorado Soler, 177
   
10. DIREITO DE ENERGIA E ECONOMIA – O SETOR ELÉTRICO E A
    TEORIA DA REGULAÇÃO
    Daniel Hossni Ribeiro do Valle, 205
    
11. FORNECIMENTO DIRETO PELO CONTRATANTE EM CONTRATOS EPC
    Fabio Luis Izidoro e Alberto de Pinho Novo Junior, 219
    
12. GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA
    ELÉTRICA E A INCIDÊNCIA DO ICMS
    Wagner Silva Rodrigues e Fernando Beltrão Lemos Monteiro, 229
    
13. GERAÇÃO EÓLICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    Lara Piau, 249
    
14. INTERCÂMBIOS INTERNACIONAIS DE ENERGIA ELÉTRICA COM O BRASIL
    Igor Souza Ribeiro e Bianca Maria Matos de Alencar Braga, 273
    
15. SETOR ELÉTRICO: TECNOLOGIA E NOVOS NEGÓCIOS
    Solange David, 299