Tomo XI Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica

Descrição

Autor: Fábio Amorim da Rocha
Editora: Synergia Editora
ISBN: 9786598272128
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 820
Encadernação: Brochura

SUMÁRIO

1. COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA APÓS A ABERTURA DE MERCADO E SUAS
   IMPLICAÇÕES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E REGULATÓRIA
   Marvin Menezes e Rafaela Rocha, 1
2.  A COMPLEMENTARIDADE DAS FONTES DE GERAÇÃO COMO FATOR CRÍTICO PARA A OPERAÇÃO OTIMIZADA DO SIN
   Matheus dos Santos Buarque Eichler e Cristiano Luiz de Souza, 19
3.  A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, O NET METERING E A ABERTURA DO MERCADO DE ENERGIA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NA CALIFÓRNIA
   Barbara Bianca Sena, Fábio Eiji Yamasaki, Kauane Araújo Silva,
   Mariana Araújo Zucchi, Paulo Daniel Ferreira Franco,
   Pedro Henrique Peixoto Leal e Regina Akemi Sasai, 49
4.  A IMPOSSIBILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU FISCALIZAR
   ITAIPU BINACIONAL
   Fábio Amorim da Rocha e Vladimir Belmino de Almeida, 83
5.  A INCOMPLETUDE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O SEU RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
   Maria D´Assunção Costa, 107
6. PROPRIEDADE REGULATÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA E O FATO
   GERADOR DO ICMS NA AUTOPRODUÇÃO MEDIANTE CONSÓRCIO OU
   SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
   Enrique de Castro Loureiro Pinto e Kauê Gomes, 113
7. A PRORROGAÇÃO DO PROINFA NO CONTEXTO DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMPATIBILIDADE DO DECRETO Nº 10.798/2021 PARA COM O ART. 23, INCISOS I A V, DA LEI Nº 14.182/2021
   Caio José de Oliveira Alves e Elise Calixto, 133
8.  A RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS COMO VETOR DA TRANSIÇÃO
   ENERGÉTICA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIOAMBIENTAIS E REGULATÓRIOS
   Claudio Girardi, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi e Gabriel Oliveira Cotta, 151
9.  A REFORMA TRIBUTÁRIA, O SETOR ELÉTRICO E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA:
   ASPECTOS RELEVANTES NA REGULAMENTAÇÃO
   Wagner Ferreira, 191
10.  A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO VETOR PARA A DIGITALIZAÇÃO NA
    TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
    Reinaldo Azevedo da Silva, 199
11.  A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE TERCEIROS COMO
    CONDICIONANTE AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
    Murillo Meirelles, 221
12. A VEZ DA CONSENSUALIDADE 􀈃 UM OLHAR SOBRE O DESIGN DE SISTEMAS
    DE DISPUTAS E A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONSENSUAIS PARA
    A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMPLEXAS ENVOLVENDO
    COMUNIDADES E EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ENERGIA
    Diego El-Jaick Rapozo. 239
13. ABRUPTA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO E REQUISITOS APLICÁVEIS À
    ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA
    ELÉTRICA DESTINADOS AO MERCADO LIVRE (ACL): PRERROGATIVA DA
    AGÊNCIA REGULADORA OU VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA?
    Pedro Henrique Dante e Renato Edelstein, 259
14. ANÁLISE DA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
    DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS DISTRIBUIDORAS DE
    ENERGIA ELÉTRICA
    Abraão Luiz Filgueira Lopes, José Rossiter Araújo Braulino e
    Matheus Rabello Fernandes Lopes, 281
15.  AS COMUNIDADES DE ENERGIA NO QUADRO DE UMA TRANSIÇÃO
    ENERGÉTICA INCLUSIVA
    Luísa Vilas Boas e Ivone Rocha, 303
16.  ASPECTOS REGULATÓRIOS ACERCA DA INVERSÃO DE FLUXO NA
    GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
    Marcelo Tanos Naves, Clarice Horst Coutinho, 321
17.  GERAÇÃO HIDRÁULICA DE ENERGIA, CRISES HÍDRICAS E PLANO DE
    RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DO GOVERNO BRASILEIRO
    Enio Fonseca, 341
    xvi Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo XI
18. GOVERNANÇA REGULATÓRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS DO
    DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA
    José Osório do Nascimento Neto, 357
19. HIDROGÊNIO VERDE
    Vilson D. Christofari, 371
20. INEXIGIBILIDADE DA CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE USO E
    OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
    Adriana Coli Pedreira Vianna, 379
21. INFRAESTRUTURA RESILIENTE PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: NECESSIDADES E DESAFIOS
    Mariana Melo Botelho, 399
22. LIMITAÇÃO OBJETIVA EM ARBITRAGEM NO SETOR ELÉTRICO
    Sérgio Guerra, 419
23. NOTAS A RESPEITO DA NOVA CONVENÇÃO ARBITRAL DA CÂMARA DE
    COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE)
    Egon Bockmann Moreira e Elisa Schmidlin Cruz, 439
24. O ATIVISMO POLÍTICO E OS DESAFIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE
    ENERGIA ELÉTRICA
    Jonas de Almeida Rodrigues e Thiago Vilardo Lóes Moreira, 459
25. O DESVIO DE FINALIDADE DAS “PENALIDADES EDITALÍCIAS”, SUPOSTAMENTE
    COMPENSATÓRIAS, APLICADAS PELA ANEEL
    Márcio Pina Marques e Thiago Sandoval Furtado, 483
26. O DIREITO AO LIVRE ACESSO E SEUS LIMITES E DESAFIOS EM UM CENÁRIO DE SOBREOFERTA DE GERAÇÃO
    Agnes Maria de Aragão da Costa e Isabela Sales Vieira, 499
27. O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES DE
    USINAS HIDRELÉTRICAS
    Rafael Véras de Freitas, Felipe Henrique Braz e
    Leonardo Dalla Costa Novakovski, 533
28. O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
    Ilan Leibel Swartzman e Lívia Bernardo de Castro Neves, 581
29. O PLANO DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO COMO ALTERNATIVA À EXTINÇÃO DA OUTORGA
    Frederico Accon, 595
    Sumário xvii
30. ONEROSIDADE NAS PRORROGAÇÕES DE CONCESSÕES SOB A LEI Nº9.074/1995
    Isabel Lustosa, Felipe Marotta e Enrico Costa, 619
31. OPEN ENERGY: DESCENTRALIZAÇÃO, EQUIDADE, EFICIÊNCIA E
    SEGURANÇA DE DADOS
    Lara Piau e Fabiano Carvalho, 637
32. OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO MERCADO DE CURTO
    PRAZO E SUA TRIBUTAÇÃO PELO ICMS, PIS E COFINS
    Antonio Ganim, 653
33. OPORTUNIDADES PARA O BIOMETANO NO CONTEXTO DE
    TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
    Maria João Pereira Rolim, Carolina Figueiredo Germano e
    Helena Marinho Ketzer Yacoub, 689
34. OS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
    Osvaldo Nunes Angelim, 737
35. OS ASPECTOS REGULATÓRIOS, CONTRATUAIS E TRIBUTÁRIOS DO
    COMERCIALIZADOR VAREJISTA
    Urias Martiniano Garcia Neto, 769
36. OS SISTEMAS DE ENERGIA OFF-GRID SÃO ADMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO
    SETORIAL BRASILEIRA?
    Marcos D’Avino Mitidieri e Isabelly Douglas Calil Assad, 793
37. OS SISTEMAS ISOLADOS E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE
    MINIRREDES INTELIGENTES
    Heitor Campos de Azevedo Guimarães e
    Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, 803
38. SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO – 20 ANOS DO MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO
    DE ENERGIA ELÉTRICA ADOTADO EM 2004
    Solange David, 825
39. SETOR ELÉTRICO E A INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NA ATIVIDADE REGULATÓRIA
    Bruno Guimarães Bianchi, 839
40. SOMBREAMENTO CAUSADO PELA VIZINHANÇA À GERAÇÃO FOTOVOLTAICA E
    SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
    Mauro Sergio Silveira e Luiz Eduardo Diniz Araujo, 879