Tomo XI Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica

Fabio Amorim da Rocha

Tomo XI: Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica explora uma variedade de assuntos cruciais no setor elétrico. A obra abrange desde a regularização ambiental e o papel da arbitragem, até os desafios da geração distribuída e a legislação sobre energia fora da rede. São discutidos temas como a tributação de operações no mercado de curto prazo, governança regulatória, mudanças climáticas e transição energética. Também aborda a evolução do Congresso Nacional na sustentabilidade do setor, integração de fontes complementares e a complexidade da infraestrutura de transporte de energia no Brasil. A obra oferece uma visão estratégica sobre o mercado de energia, analisando comparativamente casos práticos, como a geração distribuída na Califórnia, e as implicações das novas tecnologias e reformas tributárias, tornando-se essencial para profissionais e acadêmicos interessados na regulação e evolução do setor.
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Título: Tomo XI Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica
Autor reduzido: Rocha
Autor: Fábio Amorim da Rocha
Editora: Synergia Editora
ISBN: 9786598272128
Ano: 2024
Edição: 1
Páginas: 820
Preço: R$ 250,00
Encadernação: Brochura
SUMÁRIO
  1. COMERCIALIZAÇÃO VAREJISTA APÓS A ABERTURA DE MERCADO E SUAS IMPLICAÇÕES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E REGULATÓRIA Marvin Menezes e Rafaela Rocha, 1
  2.  A COMPLEMENTARIDADE DAS FONTES DE GERAÇÃO COMO FATOR CRÍTICO PARA A OPERAÇÃO OTIMIZADA DO SIN Matheus dos Santos Buarque Eichler e Cristiano Luiz de Souza, 19
  3.  A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, O NET METERING E A ABERTURA DO MERCADO DE ENERGIA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DO ESTUDO DE CASO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NA CALIFÓRNIA Barbara Bianca Sena, Fábio Eiji Yamasaki, Kauane Araújo Silva, Mariana Araújo Zucchi, Paulo Daniel Ferreira Franco, Pedro Henrique Peixoto Leal e Regina Akemi Sasai, 49
  4.  A IMPOSSIBILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU FISCALIZAR ITAIPU BINACIONAL Fábio Amorim da Rocha e Vladimir Belmino de Almeida, 83
  5.  A INCOMPLETUDE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O SEU RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Maria D´Assunção Costa, 107
  6. PROPRIEDADE REGULATÓRIA DA ENERGIA ELÉTRICA E O FATO GERADOR DO ICMS NA AUTOPRODUÇÃO MEDIANTE CONSÓRCIO OU SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Enrique de Castro Loureiro Pinto e Kauê Gomes, 113
  7. A PRORROGAÇÃO DO PROINFA NO CONTEXTO DA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMPATIBILIDADE DO DECRETO Nº 10.798/2021 PARA COM O ART. 23, INCISOS I A V, DA LEI Nº 14.182/2021 Caio José de Oliveira Alves e Elise Calixto, 133
  8.  A RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS COMO VETOR DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIOAMBIENTAIS E REGULATÓRIOS Claudio Girardi, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi e Gabriel Oliveira Cotta, 151
  9.  A REFORMA TRIBUTÁRIA, O SETOR ELÉTRICO E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: ASPECTOS RELEVANTES NA REGULAMENTAÇÃO Wagner Ferreira, 191
  10.  A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO VETOR PARA A DIGITALIZAÇÃO NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Reinaldo Azevedo da Silva, 199
  11.  A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL DE TERCEIROS COMO CONDICIONANTE AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA Murillo Meirelles, 221
  12. A VEZ DA CONSENSUALIDADE 􀈃 UM OLHAR SOBRE O DESIGN DE SISTEMAS DE DISPUTAS E A UTILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONSENSUAIS PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMPLEXAS ENVOLVENDO COMUNIDADES E EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ENERGIA Diego El-Jaick Rapozo. 239
  13. ABRUPTA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO E REQUISITOS APLICÁVEIS À ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADOS AO MERCADO LIVRE (ACL): PRERROGATIVA DA AGÊNCIA REGULADORA OU VIOLAÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA? Pedro Henrique Dante e Renato Edelstein, 259
  14. ANÁLISE DA ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA Abraão Luiz Filgueira Lopes, José Rossiter Araújo Braulino e Matheus Rabello Fernandes Lopes, 281
  15.  AS COMUNIDADES DE ENERGIA NO QUADRO DE UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA INCLUSIVA Luísa Vilas Boas e Ivone Rocha, 303
  16.  ASPECTOS REGULATÓRIOS ACERCA DA INVERSÃO DE FLUXO NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA Marcelo Tanos Naves, Clarice Horst Coutinho, 321
  17.  GERAÇÃO HIDRÁULICA DE ENERGIA, CRISES HÍDRICAS E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DO GOVERNO BRASILEIRO Enio Fonseca, 341 xvi Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica – Tomo XI
  18. GOVERNANÇA REGULATÓRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS DO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA José Osório do Nascimento Neto, 357
  19. HIDROGÊNIO VERDE Vilson D. Christofari, 371
  20. INEXIGIBILIDADE DA CERTIDÃO OU DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS Adriana Coli Pedreira Vianna, 379
  21. INFRAESTRUTURA RESILIENTE PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: NECESSIDADES E DESAFIOS Mariana Melo Botelho, 399
  22. LIMITAÇÃO OBJETIVA EM ARBITRAGEM NO SETOR ELÉTRICO Sérgio Guerra, 419
  23. NOTAS A RESPEITO DA NOVA CONVENÇÃO ARBITRAL DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) Egon Bockmann Moreira e Elisa Schmidlin Cruz, 439
  24. O ATIVISMO POLÍTICO E OS DESAFIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA Jonas de Almeida Rodrigues e Thiago Vilardo Lóes Moreira, 459
  25. O DESVIO DE FINALIDADE DAS “PENALIDADES EDITALÍCIAS”, SUPOSTAMENTE COMPENSATÓRIAS, APLICADAS PELA ANEEL Márcio Pina Marques e Thiago Sandoval Furtado, 483
  26. O DIREITO AO LIVRE ACESSO E SEUS LIMITES E DESAFIOS EM UM CENÁRIO DE SOBREOFERTA DE GERAÇÃO Agnes Maria de Aragão da Costa e Isabela Sales Vieira, 499
  27. O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES DE USINAS HIDRELÉTRICAS Rafael Véras de Freitas, Felipe Henrique Braz e Leonardo Dalla Costa Novakovski, 533
  28. O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO Ilan Leibel Swartzman e Lívia Bernardo de Castro Neves, 581
  29. O PLANO DE TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO COMO ALTERNATIVA À EXTINÇÃO DA OUTORGA Frederico Accon, 595 Sumário xvii
  30. ONEROSIDADE NAS PRORROGAÇÕES DE CONCESSÕES SOB A LEI Nº9.074/1995 Isabel Lustosa, Felipe Marotta e Enrico Costa, 619
  31. OPEN ENERGY: DESCENTRALIZAÇÃO, EQUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DE DADOS Lara Piau e Fabiano Carvalho, 637
  32. OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA REALIZADAS NO MERCADO DE CURTO PRAZO E SUA TRIBUTAÇÃO PELO ICMS, PIS E COFINS Antonio Ganim, 653
  33. OPORTUNIDADES PARA O BIOMETANO NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA Maria João Pereira Rolim, Carolina Figueiredo Germano e Helena Marinho Ketzer Yacoub, 689
  34. OS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL Osvaldo Nunes Angelim, 737
  35. OS ASPECTOS REGULATÓRIOS, CONTRATUAIS E TRIBUTÁRIOS DO COMERCIALIZADOR VAREJISTA Urias Martiniano Garcia Neto, 769
  36. OS SISTEMAS DE ENERGIA OFF-GRID SÃO ADMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SETORIAL BRASILEIRA? Marcos D’Avino Mitidieri e Isabelly Douglas Calil Assad, 793
  37. OS SISTEMAS ISOLADOS E A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MINIRREDES INTELIGENTES Heitor Campos de Azevedo Guimarães e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, 803
  38. SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - 20 ANOS DO MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ADOTADO EM 2004 Solange David, 825
  39. SETOR ELÉTRICO E A INTERVENÇÃO LEGISLATIVA NA ATIVIDADE REGULATÓRIA Bruno Guimarães Bianchi, 839
  40. SOMBREAMENTO CAUSADO PELA VIZINHANÇA À GERAÇÃO FOTOVOLTAICA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Mauro Sergio Silveira e Luiz Eduardo Diniz Araujo, 879
AutorFabio Amorim da Rocha
SKU9786598272128
Peso928 g
Dimensões3 × 14 × 21 cm

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Tomo XI: Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica explora uma variedade de assuntos cruciais no setor elétrico. A obra abrange desde a regularização ambiental e o papel da arbitragem, até os desafios da geração distribuída e a legislação sobre energia fora da rede. São discutidos temas como a tributação de operações no mercado de curto prazo, governança regulatória, mudanças climáticas e transição energética. Também aborda a evolução do Congresso Nacional na sustentabilidade do setor, int

Autores
Fabio Amorim da Rocha
Área: Humanas – Direito de Energia Elétrica Executivo C-Level, Árbitro, Conselheiro e acadêmico, Presidente da Comissão de Direito de Energia Elétrica da OAB/R…

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