Representantes de quase 200 países encerraram nesta quarta-feira (13), a COP-28, Conferência do Clima da ONU, com a aprovação de texto que propõe, não de forma inconteste, que comecem a reduzir o’consumo global de combustíveis fósseis, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
O teor do documento final, sinaliza que a era do petróleo pode estar se encaminhando para o fim, ainda que a linguagem escolhida seja mais fraca do que a necessária para a urgência de conter as mudanças climáticas, apontam especialistas em clima e líderes de países-ilha, os mais vulneráveis às consequências do aquecimento do planeta.
O acordo firmado em Dubai (Emirados Árabes) após duas semanas de negociações, que se iniciaram em 30 de novembro, tinha como objetivo, de boa parte dos 100 mil participantes enviar um sinal aos formuladores de políticas públicas, de que o mundo agora está unido para dar fim ao uso dos combustíveis fósseis, algo que os cientistas afirmam ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática.
O sultão Al Jaber, presidente da COP-28, afirmou durante o processo que envolveu as discussões, que “não há ciência” comprovando a necessidade de se reduzir progressivamente o uso de combustíveis fósseis para mitigar os efeitos das mudanças climáticas”. Esta posição encontrou eco nas delegações de diversos países produtores de petróleo, que tiveram a maior delegação de participantes no evento.
Nas discussões do texto, mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte no acordo da COP-28 para incluir a expressão “eliminar gradualmente” o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram forte oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). O cartel argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem abandonar combustíveis específicos. Nestas discussões, o Brasil, que levou a maior delegação desta o (1.337 participantes), defendeu uma linguagem mais forte para o compromisso sobre a redução/eliminação dos combustíveis fósseis.
Com o acordo foi fechado, os países são responsáveis por cumprir os termos por meio de políticas e investimentos. O acordo diz especificamente que os países devem fazer a transição dos combustíveis fósseis até 2050, data estipulada pela ONU para não ter mais emissões de gases de efeito estufa. Porém, não especifica como a mudança deve ser feita e quais recursos financeiros serão utilizados.
O texto contém uma série de apelos relacionados com a energia: triplicar a capacidade das energias renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, além de acelerar o uso de tecnologias para captura e armazenamento de carbono. A decisão sobre o fim dos combustíveis fósseis é o maior tabu das negociações climáticas desde a criação da Convenção-Quadro de Clima da ONU, em 1992, pois eles emitem 75% dos gases efeito estufa a partir de ações antrópicas.
Dentre os avanços da COP-28 registre-se a aprovação do Fundo de Perdas e Danos – ainda que expresse uma atuação remediativa e paliativa – criado para ajudar os países mais pobres a atravessarem a crise do clima, com promessas de doações dos países ricos de US$ 420 milhões. No apagar das luzes, a Noruega anunciou cerca de R$ 245 milhões para o Fundo Amazônia, que financia ações de redução de emissões de gases de efeito estufa, provenientes da degradação florestal e do desmatamento.
Avaliações de efetividade dos NDCs ( contribuições nacionalmente determinadas,) assumidos pelos Países em encontros anteriores, mostraram que estamos longe de conseguir garantir que a temperatura do mundo não suba mais que 1,5º. A fim cumprir o Acordo de Paris, indica-se a necessidade que as novas NDCs reflitam uma ambição de reduzir as emissões globais e GEE em 43% até 2030 e ainda mais em 60% até 2035 em comparação com os níveis de 2019, e alcançar emissões líquidas zero de GEE até 2050 globalmente.
Em 2023, “mudanças climáticas“, foi eleita como a palavra do ano no Brasil, citada por 37% dos 1.557 respondentes de todo o país, num levantamento da agencia Cause.
É necessário destacar que, a cada ano da conferência, mais países têm buscado entrar nas discussões, o que tem dado mais relevância às questões climáticas e transformado o assunto de interesse coletivo, que precisa ser discutido globalmente, entre todas as nações.
Em 2025 o Brasil terá uma grande oportunidade de liderar as discussões da COP-30, que acontecerá em Belém.
