Brasil leiloa blocos de petróleo próximos de áreas de preservação ambiental e terras indígenas. Veja os locais

Foram habilitadas empresas como BP, Chevron, Petronas, Qatar Energy, Shell e TotalEnergies. A Petrobras não manifestou interesse.

Além do pré-sal, a ANP fará ainda o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 602 blocos nas bacias do Amazonas (em terra), Espírito Santo (em terra), Paraná (em terra), Pelotas (Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em mar), Potiguar (Rio Grande do Norte e Ceará, em terra), Recôncaco (na Bahia, em terra), Santos (mar), Sergipe-Alagoas (em terra) e Tucano (Bahia, em terra).

Ao todo, 21 empresas manifestaram interesse em participar dessas áreas, que já foram oferecidas em leilões anteriores ou já estiveram sob concessão e foram devolvidas.

Apesar do interesse das petroleiras, o certame, que acontece no Rio de Janeiro, é alvo de ao menos de oito ações civis públicas. O Instituto Internacional Arayara já ingressou com ações em diversas regiões do país para impedir a oferta de blocos no Amazonas, no Paraná, em Sergipe-Alagoas e Potiguar, além das unidades de conservação perto de Fernando de Noronha e Abrolhos.

Nesta semana, o Instituto Internacional Arayara entrou com novas ações com a Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil para bloquear a oferta próximas a áreas sensíveis.

Segundo a ANP, na Oferta Permanente de Concessão foram incluídos os setores que tiveram pelo menos um bloco com declaração de interesse de uma ou mais empresas. Assim, independentemente de quantos blocos receberem essa declaração, é incluído todo esse setor. Além disso, as 21 empresas habilitadas para participar só serão conhecidas no momento da apresentação das ofertas.

Marcus D´Elia, sócio da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, explica que o leilão de campos de extração de petróleo e gás realizado pela ANP faz parte da estratégia de Oferta Permanente, um mecanismo já utilizado pela agência desde 2019.

— A novidade nesta rodada é a grande quantidade de blocos sendo ofertados no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na Bacia de Pelotas, ainda pouco explorada. Há ainda áreas na Bacia de Santos e blocos em terra em outros cinco estados. Por outro lado, aparecem também campos com risco ambiental, como blocos no Amazonas e na região de Fernando de Noronha — lista D´Elia.

Para o Greenpeace, o leilão confirma uma contradição do governo federal ao disponibilizar “o maior número de blocos de petróleo de toda história do país, num momento em que o mundo busca por soluções para garantir a descarbonização da economia global”.

A ONG cita a preocupação com a exploração em áreas sensíveis próximas à Fernando de Noronha e Atol das Rocas, localizados na Bacia Potiguar, e outros 21 blocos na Bacia do Amazonas.