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Começou a COP 28. O que esperar dela?

Enio Fonseca

Começou nesta quinta-feira, 30 de novembro, e termina na terça-feira, 12 de dezembro a COP-28, que será realizada na Expo City, em Dubai.

Trata-se de uma reunião anual de quase 200 países, organizada pelas Nações Unidas- ONU, para discutir formas de evitar as alterações climáticas provocadas pelo homem e de adaptação ao aumento das temperaturas. As discussões acontecem há 28 anos, dando às reuniões deste ano o nome técnico de 28ª Conferência das Partes no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, evento que acontece num ano marcado por muitos eventos de extremos climáticos.

A conferência reúne dezenas de milhares de pessoas, incluindo líderes mundiais, representantes do setor privado e sociedade civil – em Dubai, são estimados 70 mil participantes.

O Brasil terá mais de 2,4 mil participantes na Cúpula, dos quais 400 são membros do governo, incluindo o Presidente Lula, e 12 ministros.

Este ano a presidência rotativa é dos Emirados Árabes Unidos (EAU) , uma escolha que desagradou a alguns ambientalistas que não concordam com a escolha deste País,   um dos maiores produtores de petróleo do mundo, um insumo energético importante para toda a economia  planetária e que muitos gostariam que fosse banido, numa visão utópica.

O Sultão Al Jaber, presidente do evento, defende que o setor petroleiro não deve ficar à margem da COP. “Não ter o petróleo e o gás e as indústrias com elevadas emissões na mesma mesa não é a coisa certa a fazer. Você precisa trazer todos eles. Precisamos reimaginar esta relação entre produtores e consumidores.

A ideia original, há três décadas, foi criar um processo multilateral em que todos tivessem voz sobre a melhor forma de o mundo reduzir os gases com efeito de estufa. Na realidade, existem divisões persistentes entre países ricos e pobres. Os países em desenvolvimento argumentam que os países desenvolvidos enriqueceram ao longo do último século através da criação de indústrias baseadas em combustíveis fósseis, e que deveriam ser capazes de fazer o mesmo,  ou que recebessem robustos investimentos financeiros para adotar matrizes mais limpas.

As decisões tomadas nas COPs cobrem todos os tópicos da agenda climática, como redução de emissões, resiliência, financiamento e inclusão. Durante sua história, as COPs levaram à criação de acordos globais inovadores, como o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris em 2015, quando todos os países estabeleceram uma meta para garantir que o aquecimento não ultrapassasse os 1,5 graus Celsius. C. Para conseguir isso, significa que as emissões deverão cair para “zero líquido” até meados do século. Trata-se de uma meta ambiciosa que sem os investimentos financeiros e de novas tecnologias de produção poderá não ser alcançada conforme os indicadores monitorados ao longo dos últimos anos.

Naquele ano, cada País estabeleceu suas metas- NDCs, para manter as temperaturas sob controle, e este ano, será realizado o primeiro balanço oficial dos progressos realizados até agora.

No início de setembro, o primeiro relatório deste balanço  confirmou que o mundo está muito distante de evitar que a temperatura média global se eleve acima de 1,5ºC. No ritmo atual de cumprimento das NDCs, a humanidade caminha na direção de atingir entre 2,5ºC e 2,9ºC até 2100, segundo o último Relatório sobre Lacunas de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). As emissões previstas para 2030 devem cair entre 28% e 42% para atingir 2°C e 1,5°C, respectivamente. Se todas as NDCs e os compromissos de zero emissões líquidas de longo prazo forem cumpridos, seria possível limitar o aumento da temperatura a 2°C. Mesmo no cenário mais otimista, a probabilidade de limitar o aquecimento a 1,5°C é de apenas 14%.

A Ministra das Finanças da India Nirmala Sitharam pontua uma visão dos países em desenvolvimento, quando apela a ações concretas em matéria de financiamento climático e transferência de tecnologia nesta COP 28. A Índia, e muitos países em desenvolvimento apresentarão as suas realizações feitas com seus próprios fundos, enquanto aguardam o cumprimento feito na COP de Paris de liberação de cem milhões de dólares por parte dos países ricos. SEla enfatiza a necessidade de ações concretas com relação à transferência de tecnologia e financiamento.

São grandes os desafios a serem equacionados neste evento, que tem como plano de ação apresentado pela presidência da COP baseado em quatro pilares: acelerar uma transição energética justa, ordenada e equitativa; fixar o financiamento climático; focar nas pessoas, vidas e meios de subsistência; e sustentar tudo com inclusão total, não deixando ninguém para trás.

Ação é a palavra de ordem para combater as mudanças climáticas.

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