DESAFIOS DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI

No século XXI, são inúmeros os desafios que se apresentam à eficácia dos direitos humanos em escala global. Com efeito, as desigualdades socioeconomicas entre países, bem como entre pessoas, afetam diretamente suas capacidades de desfrutar plenamente de seus direitos fundamentais e humanos. Nesse contexto, discriminação, racismo e preconceito ainda imperam ao redor do globo, excluindo parte da população aos direitos inerentes à essência humana, notadamente de vida digna, a igualdade de oportunidades e tratamento justo, independentemente de raça, etnia, religião, gênero, e, principalmente, de nacionalidade. Eis aqui o núcleo duro da proteção universal dos direitos humanos de inspiração kantiana: a violação de um direito fundamental de uma criança na África repercutirá da mesma forma que o de uma criança na Europa ou nos Estados Unidos. Falar de Direitos Humanos é resistir e lutar por um mundo mais justo e igualitário, pautado na dignidade e no respeito. Essa é a essência desse livro.